TJ-ES: ministro do CNJ destaca importância de inspeção para gestão
Os membros do CNJ estão no Espírito Santo para inspeção regular no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), realizada anualmente.
Os membros do CNJ estão no Espírito Santo para inspeção regular no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), realizada anualmente.
Após deixar o cargo de senadora em 2023, consequentemente, Rose de Freitas perdeu o foro e o seu inquérito foi enviado para Justiça do Espírito Santo.
Programa JusAcolhimento será coordenado pela CGJ com o apoio da Emes e da CSPS
Equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) da Prefeitura de Piúma foram capacitadas para o trabalho.
Escritório visa fortalecer a articulação entre o Judiciário e o Executivo para oferecer serviços especializados, desde o acolhimento até o encaminhamento social, para pessoas egressas e seus familiares
A pessoa interessada deve estar matriculada entre o 4º e o 8º períodos do curso de Direito, com frequência efetiva em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)
Quando necessária, a autorização judicial deverá ser requerida pelos pais ou responsáveis legais, mediante apresentação dos documentos listados, sem a necessidade de representação por advogado
O acionamento será feito na forma de plantão 24 horas, com início às 12h do dia 20 de dezembro, e encerramento às 8 horas do dia 07 de janeiro de 2024
O homem alega nos autos que trafegava em sua moto, transportando a mulher na garupa, quando um ônibus invadiu a contramão e causou a colisão
Já empossado, o novo presidente deu posse ao desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, no cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça
O Programa tem como objetivo promover a adequação do Poder Judiciário do Espírito Santo às exigências da contemporaneidade e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Novo espaço, inaugurado na última semana, proporcionará mais conforto e conveniência às mães advogadas e às jurisdicionadas que frequentam o fórum.