Violência doméstica contra juízas e servidoras entra na mira do TJ-ES
Programa JusAcolhimento será coordenado pela CGJ com o apoio da Emes e da CSPS
Programa JusAcolhimento será coordenado pela CGJ com o apoio da Emes e da CSPS
Equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) da Prefeitura de Piúma foram capacitadas para o trabalho.
Escritório visa fortalecer a articulação entre o Judiciário e o Executivo para oferecer serviços especializados, desde o acolhimento até o encaminhamento social, para pessoas egressas e seus familiares
A pessoa interessada deve estar matriculada entre o 4º e o 8º períodos do curso de Direito, com frequência efetiva em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)
Quando necessária, a autorização judicial deverá ser requerida pelos pais ou responsáveis legais, mediante apresentação dos documentos listados, sem a necessidade de representação por advogado
O acionamento será feito na forma de plantão 24 horas, com início às 12h do dia 20 de dezembro, e encerramento às 8 horas do dia 07 de janeiro de 2024
O homem alega nos autos que trafegava em sua moto, transportando a mulher na garupa, quando um ônibus invadiu a contramão e causou a colisão
Já empossado, o novo presidente deu posse ao desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, no cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça
O Programa tem como objetivo promover a adequação do Poder Judiciário do Espírito Santo às exigências da contemporaneidade e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Novo espaço, inaugurado na última semana, proporcionará mais conforto e conveniência às mães advogadas e às jurisdicionadas que frequentam o fórum.
Segundo a autora, com exceção da hospedagem, a companhia não teria fornecido o auxílio necessário.
Nos autos, a concessionária de saneamento sustentou que fez uma vistoria técnica na residência da autora e concluiu que não há viabilidade técnica para construção de rede de esgoto no local