Os interessados podem se inscrever até o dia 18 de fevereiro

De acordo com o MPES, conforme a decisão, o valor deve ser corrigido monetariamente desde a data da decisão e com juros de mora desde a data do desastre. O montante será destinado a um fundo administrado pelo governo federal e aplicado exclusivamente nas áreas impactadas pelo desastre

A jovem e as adolescentes publicaram em uma rede social um vídeo em que proferem palavras racistas e discriminatórias, em tom de descontração e chacota

As inscrições serão realizadas até o dia 23 de janeiro

O acusado não admitiu a autoria do crime

As inscrições podem ser realizadas até o dia 16 de janeiro de 2024

Esse total é referente às atividades desempenhadas este ano pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) do MPES e pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA)

As inscrições podem ser efetuadas até o dia 09 de janeiro de 2024

O acusado estava foragido desde o dia 3 de outubro de 2023 e cumpria o regime semiaberto, que tinha obtido o benefício de trabalho externo em empresa conveniada com a Secretaria de Estado da Justiça de Minas Gerais

A ação tem objetivo de apurar crimes relacionados ao tráfico de drogas praticados por membros do PCC.⠀

Em ambos os pedidos, o MPF informa a instauração de procedimento para acompanhar os desdobramentos do caso e averiguar potenciais riscos e irregularidades

O tema é importante pelo efeito em cascata: outros dez Estados aguardam julgamento do Supremo em ações semelhantes