Com o intuito de evitar acidentes devido ao consumo de drogas nas estradas, entrou em vigor em todo o Brasil, no dia 12 de abril de 2021, a Lei do Exame Toxicológico (Lei Federal 14.071/20), conhecida como a Lei do Caminhoneiro.
Utilizada para inibir que os condutores façam a utilização de drogas que venham a comprometer a concentração e direção, o exame é feito no início do processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e periodicamente a cada dois anos e seis meses.
Mas, o que é este exame toxicológico? Quem deve fazer? Quanto tempo demora a se obter o resultado? Onde deve ser feito?
Em Cachoeiro de Itapemirim, o Centro de Exames Toxicológicos (C.E.T.), empresa nova no mercado, que surgiu em janeiro, mas que iniciou atividades neste mês de setembro, é a opção mais rápida para entrega dos resultados, que ficam prontos no prazo entre quatro a sete dias.
O C.E.T. está sob o comando da biomédica e responsável técnica, Giovanna de Freitas Procópio, e da sócia e responsável administrativa, Marcela Cortez Gomes, que explica que o exame deve ser feito no início da renovação e periodicamente.
“A ideia surgiu há dois anos, pois meu marido Patrick Ferreira trabalha na parte de renovação de CNH (CEMP) Centro de exames médicos e psicotécnico. Como a Giovanna é biomédica, visando a demanda do mercado juntamos nossas ideias e decidimos montar o toxicológico. Fazemos a coleta na clínica ou nas empresas parceiras, de acordo com a disponibilidade do cliente”, explica Marcela.
A nova Lei pontua que o exame toxicológico deve ser realizado obrigatoriamente por motoristas das categorias profissionais (C, D, e E), a cada dois anos e meio. Para a realização, são coletadas pequenas amostras de cabelo, com comprimento mínimo de 4cm ou por meio de coleta de pelos (braço, perna, tórax).
“O material é colhido aqui na empresa e encaminhado para análise em um laboratório terceirizado, em outro Estado, ficando pronto entre quatro a sete dias úteis. O objetivo é verificar se a pessoa consumiu, ou esteve exposta, a algum tipo de substância tóxica, ou drogas ilícitas, nos últimos 90 ou 180 dias”, conta.
Vale ressaltar que o condutor que fizer uso de algum medicamento controlado ou psicoativo precisa apresentar um laudo assinado pelo médico, como comprovação para que não tenha nenhum problema com o resultado.
Resultado toxicológico positivo
A Lei Federal prevê que um motorista, prestes a renovar sua CNH, procure um laboratório credenciado pelo Denatran, como o Centro de Exames Toxicológicos (C.E.T.) e dê início ao seu processo de renovação.
Em caso positivo, quando é detectado o consumo, o laudo constará o tipo de substância consumida. As substâncias ilícitas analisadas no exame toxicológico, geralmente são drogas estimulantes, utilizadas por motoristas profissionais na tentativa de evitar o cansaço proveniente das longas jornadas de trabalho.
“Quando positivo, o condutor tem sua CNH confiscada e suspensa. Portanto, ele ficará impedido de dirigir em um período de 90 dias, enquanto aguarda o prazo para fazer um novo exame”, completou Marcela.
Onde fazer
O Centro de Exames Toxicológicos (C.E.T.) fica localizado na Rua Jerônimo Ribeiro, nº 465, no bairro Sumaré, em cima da loteria do Amarelo. Funciona de segunda à sexta, das 08h às 17h. Maiores informações pelos telefones (28) 99953-5972 e (28) 3517-1984 (clique aqui e vá direto para o WhatsApp). Também há informações através do Instagram @cet.examestoxicologicos.
