Votos brancos & votos nulos, saiba a diferença

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Conversando com familiares, chegamos em um impasse. Mais de 50% de votos brancos/nulos, seria capaz de anular uma eleição?

A resposta da minha sogra foi um sonoro… NÃO! Com total domínio e propriedade do que estava a prestes sustentar.

Pois é. Ela tem razão!

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Votos brancos e/ou nulos, não são capazes de anular um sufrágio, pelo menos no Brasil. Senão vejamos a origem de tais manifestações, diante das urnas:

O voto BRANCO, antes das urnas eletrônicas, era usado por eleitores que ao receber a cédula eleitoral, optavam por deixa-la em branco, sem qualquer escolha.

Tal maneira de votar, acabava por “presentear” o candidato vencedor, vez que, os votos brancos eram computados em favor deste. Ou seja, votar em branco, era um voto de “conformismo”!

O voto NULO por sua vez, nada mais era do que a manifestação do eleitor de forma contrária aos candidatos da época, como: riscos, desenhos ou ainda com numerações estranhas, que não guardavam identidade dentre os elegíveis daquela eleição. Desta forma, o eleitor “protestava” nas urnas, já que seu voto não seria contabilizando em benefício de nenhum dos candidatos.

Pois bem, após a Constituição da República de 1988, o voto em BRANCO, passou a não ser contabilizado para qualquer candidato, seja ele vencedor ou coligado a uma sigla ou coligação. Trata-se de um voto sem destino algum. Da mesma forma, permaneceu o voto NULO que, como no passado, também não beneficia nenhum candidato.

Atualmente o voto em branco é exteriorizado, quando o eleitor aperta a tecla BRANCO na urna eletrônica, e, o voto NULO, é manifestado, quando o eleitor digita número que não condiz com qualquer votável.

Votos válidos são os nominais e os de legenda, ou seja, votos em branco e nulos são desconsiderados nos cálculos eleitorais, conforme preleciona a Constituição: “será eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos”.

Parece complicado, mas não é! Seja votando em branco, seja votando nulo, o eleitor anula sua escolha, mas, NÃO anula uma eleição! No entanto, agindo assim, não deixa de exercer seu direito de votar, se manifestando contrário as opções de selecionáveis políticos que se apresentam.

Agora amigo leitor, seja um bom eleitor em 2018!

AUTOR: DR. IGOR FONSECA – Advogado

Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho.

 

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