Transtornos Psicológicos podem dar direito a algum Beneficio Previdenciário ?

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FOTO: Simers
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Não é novidade que ao longo dos últimos anos houve um crescimento no número de pessoas que sofrem de transtornos psicológicos, sendo esse aumento intensificado no período pandêmico que estamos vivendo.
Os transtornos psicológicos afetam desde crianças até idosos, na esfera pessoal e social do indivíduo, e muitas das vezes incapacitam para atividades básicas do dia a dia, incluindo o trabalho.
Sendo assim, uma vez que os transtornos podem inviabilizar a produtividade do indivíduo no âmbito laboral, e em casos mais extremos, impossibilitar até mesmo sua entrada no mercado de trabalho, é possível conseguir amparo através de algum benefício previdenciário, como: o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez, o auxílio-acidente e o benefício de prestação continuada (LOAS).
Deste modo, é importante dizer que qualquer doença que impossibilite para o trabalho por mais de 15 dias gera o direito de obter algum benefício por incapacidade. Assim, se o quadro de transtorno impossibilitar o trabalhador de exercer sua função por mais de 15 dias, este poderá requerer o auxílio-doença, e, em casos mais graves, se a patologia persistir de forma permanente, o benefício concedido poderá ser a aposentadoria por incapacidade permanente.
Por outro lado, embora seja uma questão mais polêmica, tem-se a também a possibilidade de concessão do benefício de auxílio-acidente, que ocorre quando o segurado que esteja em gozo do auxílio-doença não consegue se recuperar totalmente, não conseguindo assim, voltar a realizar a mesma atividade que exercia antes do afastamento.

Isabela Rodrigues Costa – Advogada. Pós graduada em direito ambiental e urbanístico
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Deste modo, quando o transtorno se desenvolve ou se agrava em decorrência da atividade laboral, este também pode ser considerado como uma doença incapacitante acidentária.
Ainda nessa temática, ainda que o indivíduo não contribua para o INSS, sendo comprovada a incapacidade por transtorno psicológico e a renda familiar menor que ¼ do salário-mínimo vigente, pode o cidadão ter direito ao benefício da prestação continuada.
Todavia, muitas das vezes, os benefícios são negados, uma vez que o médico perito do INSS não tenha considerado o transtorno psíquico como incapacitante, hipótese em que é possível ingressar com o pedido judicial do benefício.
Desta forma, é importante que ao solicitar algum benefício o cidadão tenha em mãos toda a documentação que possua sobre a doença, como laudo psiquiátrico, pedidos de afastamento, guia de medicamentos, entre outros, ou que procure um especialista para se informar acerca dos documentos e procedimentos.

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