Síndrome de burnout. É preciso falar!

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O brasileiro sempre sofreu com a escassez de emprego, e muito devido a isto, assim que o consegue, tende a dedicar-se com o máximo de zelo para não o perder novamente.
E é exatamente no temor que o mercado de trabalho brasileiro supõe, que o trabalhador aceita condições, que, em outra conjectura não seriam toleradas.
O indivíduo moderno está inserido em um ambiente laboral diferente de décadas anteriores. As relações de trabalho estão cada vez mais complexas e o conhecimento adquirido pelo trabalhador avizinha-se da defasagem em um espaço curto de tempo, além de dedicar-se com exaustão às suas funções no escopo de apresentar resultados e assim manter-se empregado.
Ocorre, que nem sempre há reconhecimento do empregador, pelo contrário, o “batimento de metas”, torna-se ainda mais severo com o passar dos meses, anos, décadas… e a pergunta aqui é séria: O que a NECESSIDADE exige do homem?

Burnout é doença, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional!

Trata-se da imposição do máximo do potencial físico, mental e psicológico do trabalhador, causando estresse elevado, estafa, fadiga, com consequências drásticas, tais como: a) ESGOTAMENTO EMOCIONAL, caracteriza-se com a perda de energia e pela sensação de esgotamento das reservas emocionais; b) DESPERSONALIZAÇÃO, que é a indução ao ser humano a desconsiderar os outros como indivíduos, mas sim como objetos e; c) REDUÇÃO DA COMPETÊNCIA PESSOAL, tende ao negativismo, chegando até mesmo a autoflagelação.
Tal patologia afeta principalmente profissionais da área de serviços ou cuidadores, já que, nestes casos, há contato direto interpessoal, como, os trabalhadores das áreas de saúde, educação, segurança pública, assistentes sociais e tantos outros.
Há de se ponderar, contudo, que nem sempre a relação empregatícia deverá ser analisada isoladamente e assim ser responsabilizada exclusivamente caso o colaborador esteja identificando algum dos sintomas acima descritos. O indivíduo possui outros tantos segmentos a serem considerados na vida humana, tais como: âmbito familiar, amigos, dentre outros, que podem influenciar em um mal momento apenas.
Portanto a síndrome em questão, não se confunde com outros estados emocionais transitórios, ou até mesmo a depressão, que podem afetar qualquer pessoa no dia a dia.
Para o Direito, Burnout tem sido capaz de afastar o trabalhador de suas funções, com a concessão de auxílio-doença, inclusive, alcançando a estabilidade do segurado após a cessação do benefício, tudo em conformidade com o art. 118 da Lei 8.213/1991, sem prejuízo do pleito de Dano Moral/Assédio Moral no ambiente de trabalho.
A síndrome, por ser uma doença profissional, está inserida na lista B, anexo II, do Decreto 3048/99, com o título: transtornos mentais e do comportamento relacionados com o trabalho (Grupo V da CID-10).
Desta feita, o Direito Trabalhista/Previdenciário não desampara o trabalhador nestas condições, pelo contrário, há farta gama de julgados que agasalham o operário devidamente diagnosticado com Burnout, escorados no art. 1°, inciso III da Constituição Federal que reserva especial importância à preservação da Dignidade da Pessoa Humana!
Síndrome de Burnout, uma constatação médica e, essencialmente um caso JURÍDICO!

Dr. Igor Fonseca é Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho.

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