Segredo de Negócio

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Segredo de negócio ou trade secret é o conjunto de fórmulas e procedimentos secretos utilizados na fabricação de determinados produtos.  As peculiaridades confidenciais recaem sobre a forma de manuseio de equipamentos bem como nas exatas proporções das fórmulas que culminam em produtos únicos, difíceis de serem copiados pelos concorrentes.

O maior exemplo de segredo de negócio talvez seja a fórmula da Coca-Cola. Criada em 1886 para ser originariamente um remédio, a bebida caiu no gosto dos consumidores e se tornou um dos produtos mais vendidos do mundo. O titular da “fórmula secreta” da bebida optou por não patentear a invenção e desde então a bebida é o case mais famoso e bem sucedido de segredo de negócio que se mantém inviolável até os dias atuais.

Caso optasse por patentear a fórmula da Coca-Cola, a empresa poderia obter do Estado a propriedade sobre a invenção, tendo assim a exclusividade na produção da bebida. Ocorre que a proteção por patente é precária, ou seja, tem uma duração limitada e após o decurso do prazo de proteção a fórmula inevitavelmente cairia em domínio público, podendo ser utilizada livremente por qualquer empresa.

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O segredo de negócio não possui legislação específica no Brasil e não tem prazo de validade, diferente da patente que possui um prazo de proteção previamente limitado, sendo no caso da invenção a validade de 20 anos contados da data de depósito do pedido no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Para instruir o processo de pedido de patente é necessário que o depositante descreva detalhadamente todos os procedimentos, substâncias e medidas para produção da invenção, sob o risco de ter o pedido indeferido. Essa exigência por vezes é temerária aos criadores, visto que apesar da possibilidade de ter um título de propriedade outorgado pelo Estado, que confere a exclusividade na exploração econômica da invenção por determinado período, põe à disposição de terceiros a possibilidade de copiar, ainda que ilegalmente sua criação.

Apesar da aparente vantagem do segredo de negócio sobre a patente, dada sua validade ser indefinida, esta forma de proteção exige um enorme esforço da empresa para manter sob sigilo as informações que atribuem valiosa originalidade aos seus processos e produtos. Sendo alto o risco de vazamento do atributo confidencial é recomendado sopesar com cautela a melhor forma de proteção para garantir a exclusividade.

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