Reflexões jurídico filosóficas sobre pôs-pandemia

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Pensando sobre as diversas mudanças com as quais o mundo se deparou os últimos anos, advindos com a pandemia sucedendo nas crises político-econômica que se sucederam, pensando também no momento atual, fim de ano, época de renascimentos e esperanças, conclui que, antes de tudo, que deveria utilizar este valioso espaço para levar breves reflexões sobre o momento pós-pandêmico, e claro, tecendo as devidas considerações jurídico filosóficas.

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Sabemos que em pouco tempo nós (incluindo todos os operadores do Direito, como, juízes, desembargadores, servidores e, como eu, advogados) tivemos que, forçadamente, repensar nossos conceitos, valores e o modus operandi do Direito, nos vendo diante de desafios antes impensáveis.

Não só aprendemos a distanciarmos dos clientes (foram audiências e consultas on line e por whatsapp), como também aprendemos a operar sistemas, uma nova forma de operar o direito, mas também nos deparamos com a crise político-econômica presente e ainda estamos nos preparando para enfrentar os efeitos que dela advirão.

É difícil olvidar que famílias estão passando necessidades financeiras, quem muitas crianças são órfãs desta pandemia, enfim, a crise além da sociedade também afeta órgãos e instituições democráticas e, como sempre, inicia o rompimento das estruturas nas partes mais frágeis, como exemplo as penitenciárias brasileiras.

Sabendo que o sistema Jurídico também se faz a cada dia por meio de nós, “pequenos operários do direito”, e que, embora cada um de nós enfrente sua própria crise individual (com perdas financeiras, de oportunidade, de familiares e de amigos) nunca poderemos nos esquecer de que juntos fazemos a maquina funcionar, e que daqui para frente competirá também a nós encararmos os desafios e repensarmos o verdadeiro papel da justiça.

Dra Mariana Sarmento Pirovani – Advogada formada pós- graduada em Direito Judiciário – Pela Emes -ES

E no final de ano, os fotos de esperança se renovam. Novos caminhos serão abertos juntos com o ano novo que virá: momento mais que propício para refletimos sobre o nosso papel diante de tantos desafios e a introspecção, por ora, se mostra amiga necessária.

Será que no dia a dia cumprimos o nosso papel como verdadeiros operadores do direito? Levamos respostas jurídicas adequadas aos nossos clientes, com opções consensuais e orientações sensatas ou somente lhes damos como saídas aos problemas o litígio judicial?

Será que em momentos de sofrimentos sobrepujamos valores de solidariedade e levamos também conforto e palavras amigas aos clientes que, como nós, são vítimas da pandemia e das sucessivas crises ou fazemos prevalecer nossos vãos interesses particulares e de ganho?

E ainda, como poderemos pensar mais nos interesses coletivos como no caso das repetitivas demandas consumeristas? Podemos utilizar nosso saber jurídico menos como forma de promoção individual e social, e mais como forma de honrar nossa advocacia utilizado-a como modo de promoção dos valores apregoados na Constituição, valores estes de igualdade e promoção de direitos fundamentais?

Enfatizo os dizeres do art. 2º da Lei 8.906/94, que dispões sobre o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), segundo o qual o advogado exerce um serviço público exercendo função social.

Art. 2º O advogado é indispensável à administração da justiça.

§ 1º No seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social.

Reforça este entendimento o art. 2º do Código de Ética de Disciplina do OAB ao trazer à Advocacia a elevada função social de contribuir para aprimoramento do Direito, das Leis e das Instituições Democráticas.

Art. 2º: O advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do Estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social, subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada função pública que exerce.

Parágrafo único. São deveres do advogado:

V contribuir para o aprimoramento das instituições, do Direito e das leis; (Publicado no Diário da Justiça, Seção I, do dia 01.03.95, pp. 4.000/4004).

Enfim, um recado aos amigos advogados que pretendem que a justiça não seja somente mais um conceito distanciado da prática quotidiana: utilizemos nosso conhecimento de modo cada vez menos belicoso em cada órgão e instância dos três Poderes Democráticos e o quanto possível, tentemos, em nossos valiosos ofícios, promover a justiça social.

Somente assim, poderemos atravessar os presentes desafios, nos aproximado da nobre e elevada função, que é o exercício da advocacia privada, e também de um Brasil mais justo e fraterno

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