QUEM NÃO SABE DE ONDE VEIO, NÃO SABE PRA ONDE VAI!

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É indiscutível, que é na família, ou em decorrência de sua ausência, que se originam muitos dos problemas sociais. Sendo pela ação ou omissão dos pais, que o reflexo da criação do futuro cidadão tem implicações imediatas na coletividade.
A formação do núcleo familiar se dá com a junção do afeto conjugal e afeto parental. O primeiro, relativo a origem do lar, e o segundo intimamente ligado com a sua ampliação.
Até poucas décadas, o modelo predominante da figura do pai privilegiava o papel de provedor financeiro, permanecendo distante da estrutura familiar e dos cuidados dos filhos. Subsistindo, simbolicamente importante como representante da autoridade e da lei.
Muito deste objetivismo, legou por boa parte da existência humana a imagem (realidade) de um pai, ausente, omisso e distante dos interesses e criação da prole.
No entanto, os papeis sociais atribuídos a homens e mulheres em âmbito social, tem se modificado constantemente (inclusive com a ampliação do conceito de família), criando novas expectativas, crenças e atitudes sobre o que os pais devem perquirir no contexto familiar.
A legislação brasileira por sua vez, tem, a duras penas, acompanhado as aspirações sociais, modificando os regramentos, ainda que de forma tímida e as vezes tardia!
Do provinciano “pátrio poder” ao moderno “poder familiar”, já possuímos mecanismos que conferem direitos e garantias não só a um indivíduo componente da família. Ora, senão vejamos, hoje a regra quanto a guarda dos filhos é o modelo compartilhado, concorrendo pai e mãe na mesma proporção na criação e educação destes!
Cada vez mais, tenho recebido em meu escritório, clientes que são pais e diante da falência da relação com a companheira/esposa, se propõem, na medida do possível, a contribuir com valores consideráveis a título de pensão alimentícia para os filhos, que outrora seriam irreais e motivo de desgastes jurídicos!
De todas comoções sociais, resta evidente que a preocupação com o bem-estar e com reconhecimento da prole tem se destacado na coletividade, basta a análise de um passado nem tão longínquo, para tal constatação: Quantas crianças foram registradas sem a indicação do pai nas certidões de nascimento na década de 80 e quantas com a mesma ausência nos dias atuais?
Para efeito de informação, hoje, o Cartório que registra apenas com o nome da mãe, é obrigado a encaminhar o caso para o Judiciário em conjunto com o Ministério Público investigar e suprir a ausência do pai na certidão. Programas como o “Pai Presente”, instituído pelo CNJ em 2010, incentiva o conhecimento e a valorização da paternidade.
Neste compasso, concluo reafirmando, que independentemente do motivo que induz no homem o enfraquecimento do seu papel como genitor, também é responsabilidade do Estado e da sociedade fortalecer sua atuação, para que cada vez mais sejamos formados por pessoas emocionalmente estáveis e saudáveis, que conseguirão replicar salutarmente a importância da unidade familiar e da fiel execução dos papéis de cada membro que a compõe!

Dr. Igor Fonseca é Advogado Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho.

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