Politica, Eleições e Energia Elétrica: O que têm em comum?

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“A formiga, com raiva da barata, votou no inseticida. E todo mundo morreu. Inclusive o grilo que se absteve do voto”. Todos, queiramos ou não, somos impactados pelo nosso voto. Se votar em branco ou se abster, será abalroado pela escolha de outro. A prova mais concreta disso é o imbróglio sobre o veto à mudança da cobrança do ICMS nas suas contas da energia elétrica. “Todos os grilos morreram” !!! Todos os capixabas foram atropelados pela decisão conjunta do Governador em exercício e do futuro Governador.

No dia 28 de setembro desse ano, publiquei uma matéria informando que havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 100/2018, que reduz de 25% para 18% a alíquota do ICMS sobre a conta de energia elétrica. Trazendo justiça para a cobrança, uma vez que energia elétrica é um bem essencial, e não pode ter alíquota exorbitante, tais como cigarros e produtos de tabaco, armas e munições, bebidas alcóolicas. Referido Projeto de Lei seguiu para o Executivo para ser sancionado pelo atual Governador Paulo Hartung, o que gerou uma enorme expectativa em todos, em face da possibilidade de rever essa ilegalidade!

Contudo, o Governador eleito, Renato Casagrande, enviou uma carta para o atual Governador, pedindo para vetar o projeto, sob o insustentável argumento que iria colocar em risco investimentos prioritários para a população.

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Deixou de levar em consideração, que essa redução beneficia a totalidade dos capixabas, enquanto outros projetos e investimentos atendem somente parte da mesma. A Assembleia legislativa poderia mudar essa realidade, pois o veto dado pelo Governador Paulo Hartung será debatido e votado pelo Legislativo, caso o Legislativo entenda que o veto não é oportuno, este será derrubado e o Projeto de Lei segue para publicação, caso contrário, será arquivado.

Entretanto, o líder do governo na Assembleia, deputado Marcelo Santos, diz que “já há um acordo com as duas equipes de transição (do atual governo e do governo eleito) para que seja vetado o projeto do ICMS. Vai chegar na Assembleia o veto e não faremos nada que não seja de comum acordo com a equipe de transição de Renato Casagrande”, ou seja, há grande indício de que seja mantido o veto sobre o Projeto de Lei 100/2018, e todos sairemos perdendo.

Pelo jeito, nessa decisão, seremos todos formigas, baratas e grilos. E seremos tratados como os mesmos, sem qualquer poder de decisão, atropelados por interesses de candidatos que, infelizmente, o próprio povo elege.

Restará à população recorrer ao Judiciário. Esperar que o tão criticado STF julgue da maneira mais benéfica para a população e não para os Governantes. A aprovação da Lei pela nossa Assembleia foi um alento, nesses dias de completa indignação com os políticos. Entretanto, mais uma vez, fomos tratados como “formigas, baratas e grilos”. Eis a prova evidente que a politica impacta decisivamente na vida de todos os cidadãos. Domingo estaremos de novo nas urnas. Apesar de termos somente duas opções, não vote com raiva e paixão como a formiga, e nem se se abstenha como o grilo. Vote com a razão, analise todos os discursos e projetos, defina o que realmente vai impactar positivamente na sua vida, e na vida dos demais. Não obstante, nosso Governador eleito precisa saber que foi confiado a ele o direito de nos representar, e isso o obriga a tomar decisões que beneficiam a população, e não a si próprio.

Wéliton Róger Altoé, sócio do Escritório Altoé Advocare Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário, Trabalhista e Previdenciário, Civil e Empresarial.

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