Marca: só é dono quem registra

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O maior patrimônio de uma empresa é sem dúvida sua marca. É por meio dela que o consumidor reconhece e identifica todo esforço empregado pelo empresário na construção da sua credibilidade e do respeito de sua clientela.

Apesar da marca ser quase sempre o maior ativo de uma empresa, muitos empresários são negligentes na sua proteção legal, há quem erroneamente pense que o simples registro na Junta Comercial seja capaz de resguardar juridicamente a empresa e garantir o uso exclusivo da marca.

Mas, a única forma de se obter a propriedade de uma marca é por meio do registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), obtido por meio de um processo junto ao órgão que possui diversos procedimentos para análise da possibilidade de registro da marca. Aquele que primeiro ingressar com o processo no INPI, em regra geral, tem prioridade sobre o registro.

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Somente é possível a existência de marcas idênticas quando os ramos de atividades forem totalmente distintos, assim, existe a Globo emissora de televisão, o sal Globo e o biscoito de polvilho Globo, assim como a revista Veja e o desinfetante Veja.

A marca registrada garante ao seu titular o uso exclusivo na classe registrada em todo o território nacional. Essa garantia é fundamental para impedir que terceiros utilizem marcas idênticas ao do legítimo proprietário, ou capazes de causar confusão nos consumidores.

Muitos pensam que pelo fato de uma marca estar presente apenas em uma cidade pequena o registro seja algo desnecessário, diante da possibilidade o real titular não vir a ter ciência do uso indevido, porém, em uma sociedade global e conectada virtualmente por diversas redes sociais o acesso a informação ameaça consideravelmente o anonimato daqueles que utilizam sem autorização marca de propriedade alheia.

O pior é que as sanções impostas a quem utiliza sem autorização uma marca alheia geralmente são duras, capazes até mesmo de falir uma empresa, visto que além de proibir imediatamente a continuação do uso da marca, geralmente é curto o prazo para a retirada de fachadas, uniformes, frotas e todos os itens onde consta a marca utilizada, além da possibilidade de indenização pelo uso indevido da marca que pode alcançar até 5% sobre o faturamento dos últimos cinco anos da empresa.

Gustavo Mazioli é Advogado especialista em direito de marcas e patentes

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