CONSUMIDOR VALORIZADO, ECONOMIA ACELERADA!

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Dia 15 de março comemora-se o Dia Internacional do Consumidor, data
instituída pelo então presidente dos Estados Unidos da América, John Kennedy em
1962. Posteriormente a Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU), deu maior
relevância ao tema, adotando o Direito do Consumidor como diretriz a ser seguida e
protegida.
Todos nós somos consumidores!
O ato de consumir atualmente é tão trivial quanto ao de dormir ou alimentar-se,
aliás para ambas experiências será necessário consumir, seja comprando alimentos em
feiras e supermercados, seja adquirindo cama, colchão e outros itens para uma noite de
sono adequada.
O consumidor moderno está cada vez mais exigente. A procura por produtos que
lhe traga conforto e segurança é uma máxima que o fornecedor final deve se
comprometer na exposição de suas vitrines.
Muito desta maturidade consumista no Brasil, se dera ainda na Constituição de
1988, quando expressamente prevê em seu art. 5º, inciso XXXII: “O estado promoverá
na forma da Lei a defesa do consumidor”. Dando ensejo assim, ao Código de Defesa
do Consumidor, instituído pela Lei n°. 8.078 de 11 de setembro de 1990.
De lá para cá, muito se avançou na compreensão dos direitos consumeristas.
Amparo a parte mais frágil, foi e vem sendo a máxima em nosso ordenamento jurídico.
A criação de órgãos de defesa do consumidor, como PROCON’s, instituição de
Juizados Especiais Cíveis e Delegacias especializadas em Consumo, representam uma
realidade a ser valorizada.
Não restam mais dúvidas, que somente com o fortalecimento do consumidor e
seus anseios, a economia de um país alcança relevo. O poder de compra é algo sagrado
e deve ser instigado com condições adequadas para tanto.
O Código de Defesa do Consumidor agasalha o cliente, ao passo que direciona o
fornecedor final e o prestador de serviços, criando normas e modelando
comportamentos.
Respeitar o cidadão que almeja adquirir produtos e serviços é um sinal de
amadurecimento social.
A Ordem dos Advogados do Brasil de Cachoeiro de Itapemirim, atinente a
elementar importância do consumidor cachoeirense, cria neste corrente ano, a Comissão
de Direito do Consumidor. Ao alcance de todos, informa, direciona e defende o ato de
consumir em segurança!
Dia 15 de março, uma data para quem consome 365 dias ao ano!

AUTOR: DR. IGOR FONSECA – Advogado

Coordenador da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Cachoeiro de Itapemirim.
Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho.

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