Conciliar está na moda!

COMPARTILHE
103

Não é nenhuma novidade que um mau acordo é melhor do que uma boa briga, mas “fazer as pazes” nunca foi tão conveniente!
Basta analisar os derradeiros 4 anos que o país atravessou. Insegurança, desconfiança e incertezas, acima de tudo, são sentimentos, que de um modo ou de outro travaram as relações bilaterais.
Aliado a todo este cenário, encontra-se a morosidade extrema da Justiça, muito devido a grave escassez de material humano nos Tribunais para suportar a crescente de processos judicializados desenfreadamente.

A redenção deste panorama, passa pela peneira da CONCILIAÇÃO e sua comprovada efetividade!

A conciliação teve seu primeiro suspiro oficial no Brasil, no ano de 2006, quando adotada como política do Conselho Nacional de Justiça, implantando assim, o “Movimento Pela Conciliação” em agosto daquele ano. De lá para cá, todo ano, o Judiciário Brasileiro promove a “Semana Nacional da Conciliação”, momento de incentivo e concentração de esforços para juntar as partes litigantes e buscar acordos. Apesar dos resultados positivos nos primeiros anos, a demanda por litígios teve crescimento desmedido.
Vislumbrou-se assim, que tão somente a medida já adotada, não seria capaz de frear o furor dos jurisdicionados em processar, provocando o surgimento de outros recursos. Como ótimos exemplos pode-se citar: CBMAE – Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial; CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania; Empresas particulares em geral, que desenvolveram metodologias análogas, voltadas à ajustes, como a CONCILIE ONLINE; dentre tantos outros Órgãos já constituídos que passaram a prestigiar a avença em detrimento do litígio, como o PROCON, que atualmente exalta o acordo entre consumidores e o comércio em geral. (Quer uma notícia boa? Todos os órgãos acima estão ao alcance da região sul capixaba!!!).
Nesta esteira de raciocínio, ao ponderar em buscar defender seus direitos, o cidadão deve, sobretudo, ter em mente, que no transcorrer da contenda (seja ela, judicial ou administrativa) a conciliação poderá ser o caminho menos dispendioso, resultando em praticidade e economia (de tempo principalmente).
Juízes e conciliadores/mediadores preconizam esta modalidade de solução de conflitos. Cabe também ao advogado, estimular e bem dizer as vantagens de compor, orientando o melhor momento para tanto e até onde haverá benefício na transação.
E é neste limiar, que o papel do advogado, como primeiro intérprete do caso em concreto, deve ser o filtro que ampara o cliente e alivia o Judiciário de demandas inoportunas.
Mudar a cultura do litígio é preciso e a ferramenta modelo para tanto chama-se CONCILIAÇÃO!

Dr. Igor Fonseca é Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho

Continua depois da publicidade