AS IMPLICAÇÕES DA OSTENTAÇÃO EM REDES SOCIAIS

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Não é de hoje que o Poder Judiciário tem aceitado a produção de provas escoradas na vida virtual dos litigantes!

Prática corriqueira dos internautas, expor com fotos e vídeos o melhor de suas vidas em mídias socias (Whatsapp, Facebook, Instagram…), ocultando no entanto, os percalços que boa parte dos indíviduos passam, como dívidas, por exemplo!

O pulo do gato é, que ao desconsiderar a amplitude que tais ferramentas públicas oferecem, o cidadão inadvertidamente exibe mais do que deveria, e dali em diante, mentir em Juízo já não será mais uma prática a ser considerada, podendo inclusive, ocasionar os efeitos da Litigância de Má-Fé.

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Imaginem só, que não raramente, pais devedores de pensão alimentícia, ludibriam sistematicamente a Justiça com alegações de fortes dificuldades financeiras, são os mesmos cidadãos opulentos que ostentam virtualmente com viagens internacionais, carros novos e vidas não condignas com as leviavamente lançadas em vias processuais.

O “calote” não combina com o expositor frequente de redes sociais!

Em muitos casos a prova obtida pela Internet é até mais relevante que provas testemunhais e documentais ordinárias, vez que, de fácil constatação que a titularidade de tais publicações são dos próprios devedores (Réus nas relações processuais).

Tais adagios também são válidos para funcionários que apresentam atestado médico e em seguida são descobertos por meio das mídias sociais, que verdadeiramente encontram-se em bares, praias ou outras atividades não condizentes com o a jornada de trabalho habitual.

Na mesma linha, repreende-se moralmente, o empregado que faz uso das redes sociais para reclamar da empresa onde trabalha ou do superior hierárquico. Vale ressaltar, que tudo que nos abstemos de falar em público, também deverá ser evitado na Internet. A amplitude que um comentário impensado e irresponsável pode tomar nas redes, podem gerar prejuízos incomensuráveis para o estabelecimento comercial/empresarial.

Importante consignar que, casos como estes (trabalhistas), são passíveis de advertência escrita, suspensão e/ou demissão por justa causa!

JUSTIÇA É COISA SÉRIA e atitudes precipitadas aliadas com embustes, refletem desfavoravelmente (processualmente falando) e uma vez descoberta a fraude, sucumbir juridicamente será um caminho sem volta!

AUTOR: DR. IGOR FONSECA – Advogado

Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho.

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