Foi promulgada na última segunda-feira (22/06) a Lei Estadual n°. 11.144/2020, com vigência imediatamente no dia posterior, prevendo descontos...

Enquanto o brasileiro insiste em digladiar com um embate político enfadonho de Esquerda x Direita, outros Poderes da União...

Não é novidade alguma que empresas que possuem grande necessidade de energia elétrica, contratam previamente o fornecimento junto às...

O Governo Bolsonaro é como uma árvore. Com raízes, tronco, subdivisões em galhos, folhas e frutos. Acontece que quando um...

Os índices de inadimplência no país estão sufocantes! Mas será que investir em educação financeira básica, na alfabetização, será o...

Devido as circunstâncias e ao sentimento pessoal, me omiti de escrever e decidi sentir tudo que passamos no último...

No início um instrumento de aproximação e conexão de pessoas. Trocando em miúdos? A solução da ausência física! Ao que...

O que antes era um ato unipessoal do Presidente da República, agora é Lei com L maiúsculo! Aprovada nas duas...

As críticas à Administração Pública de um Município são sempre bem-vindas, e muitas até construtivas. Mas o reconhecimento das...

É com enorme satisfação, que a Comissão de Direito do Consumidor da 2ª Subseção da OAB/ES, promove em parceria...