As críticas à Administração Pública de um Município são sempre bem-vindas, e muitas até construtivas. Mas o reconhecimento das...

É com enorme satisfação, que a Comissão de Direito do Consumidor da 2ª Subseção da OAB/ES, promove em parceria...

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia por meio da portaria 604/2019, assinada pelo Secretário...

Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet, Lei do Cadastro Positivo, Código de Defesa do Consumidor,...

Os veículos de comunicações tradicionais encontram-se perdidos, seja pela relativa independência da Internet e sua eficaz instantaneidade, seja pela...

Os intelectuais ávidos por marcar opinião costumam denominar de “Polarização Política”. A sensatez prefere batizar o atual momento político...

É inegável a crescente das vendas via lojas virtuais, transformando o varejo brasileiro nos últimos anos. O termo E-commerce (ou...

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Sabe quando o cidadão vai a uma churrascaria sedento pra comer um rodízio? De igual forma, para acompanhar, a...

Como se politica fosse uma ciência exata, continuamos a nos desgastar por uma defesa obcecada de fatos e intenções...