Os vereadores da cidade de Venda Nova do Imigrante defenderam a implantação de uma Casa de Apoio para abrigar familiares e amigos de pessoas internadas no Hospital Padre Máximo (HPM). A iniciativa foi debatida na Câmara Municipal, durante sessão ordinária, nesta terça-feira (14).
O presidente da Casa Legislativa, vereador Erivelto Uliana (Republicanos), apontou alternativas para resolver a situação e destacou a importância de trabalhos como o realizado pela moradora Isabel Moreira, que acolhe famílias de pacientes que estão internados na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
“Vejo três caminhos: o primeiro seria o Executivo, na figura do prefeito, se sensibilizar com a matéria e incluir no orçamento para execução no próximo ano. Se o prefeito não incluir, nós vereadores teremos a oportunidade de destinarmos parte da nossa emenda impositiva para que obriguemos o prefeito a iniciar a obra. Ainda que nós, vereadores, destinemos um valor que não seja suficiente para o todo, o Executivo iniciará a obra e faremos a emenda no ano seguinte novamente. São caminhos plausíveis”, explicou o chefe do Poder Legislativo municipal.
Erivelto Uliana também destacou como alternativa a possibilidade de recorrer à Assembleia Legislativa ou a Câmara dos Deputados para buscar, junto a um deputado federal ou estadual, uma emenda parlamentar com destinação específica para a implantação da Casa de Apoio.
Tramitação
De acordo com a Câmara Municipal de Venda Nova, no dia 31 de março de 2020 foi publicada a Lei 1.361, aprovada pela Casa, e que autoriza o Poder Executivo municipal a firmar contrato de concessão de uso de imóvel do município com o Hospital Padre Máximo.
Já no último dia 21 de fevereiro deste ano, foi aprovado pelo plenário o requerimento 002/2023, de autoria da vereadora Aldi Maria Caliman, requerendo informações do Poder Executivo municipal se foi assinado esse contrato autorizado desde 2020 e se há obras em execução. Está no prazo de 30 dias para o Poder Executivo prestar informações.
