Política Regional

Operação Olho Vivo: PF e PC prendem 16 pessoas por jogar “santinhos” nas ruas

COMPARTILHE
Na madrugada deste domingo (02), a Polícia Federal e a Polícia Civil realizaram a operação “Olho Vivo”, com o objetivo de combater o
75
Advertisement
Advertisement

Na madrugada deste domingo (02), a Polícia Federal e a Polícia Civil realizaram a operação “Olho Vivo”, com o objetivo de combater o derramamento de “santinhos” no dia das eleições gerais. A legislação eleitoral permite que até a véspera da eleição os candidatos distribuam material de campanha. Contudo, a distribuição de qualquer tipo de propagando eleitoral, no dia da eleição, é ilegal.

Advertisement
Continua depois da publicidade

Os infratores se aproveitam da madrugada para descarregar “santinhos” dos candidatos nas ruas das cidades, principalmente nas regiões próximas aos locais de votação, para tentar angariar eleitores indecisos pelo caminho. Assim, esses eleitores utilizam os santinhos irregularmente derramados como “cola” para guiar seu voto na urna eletrônica.

Ao todo foram lavrados 05 (cinco) termos circunstanciados, respectivamente em Vitória, Vila Velha (dois), Serra e Cachoeiro de Itapemirim, com a condução de 16 (dezesseis) pessoas para a Superintendência da PF em Vila Velha, para a Delegacia da PF em Cachoeiro e para o Departamento de Polícia Judiciária da Polícia Civil.

Além de politicamente incorreta e ecologicamente repudiada, essa prática configura o crime de propaganda eleitoral irregular (art. 39, §5, II da Lei 9.504/97) cuja penalidade é de detenção, de seis meses a um ano.

Continua depois da publicidade

 

Receba as principais notícias do dia no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta clicar aqui

Advertisement
Advertisement
Receba as principais notícias do dia no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta clicar aqui.