Cidades

Lei Paulo Gustavo: Cachoeiro pode receber R$ 1,7 milhão para apoio à cultura

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Cachoeiro pode receber cerca de R$ 1,7 milhão da Lei Paulo Gustavo, para aplicar em ações emergenciais de suporte e desenvolvimento do setor cultural,
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Cachoeiro pode receber cerca de R$ 1,7 milhão da Lei Paulo Gustavo, para aplicar em ações emergenciais de suporte e desenvolvimento do setor cultural, com ênfase no segmento audiovisual.

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O valor é uma estimativa da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), que, na terça-feira (16), em Vitória, reuniu gestores culturais dos municípios capixabas para orientá-los sobre os próximos passos para adequação do repasse dos recursos federais aos fundos municipais.

Com os recursos da Lei – ainda sem previsão para liberação – poderão ser empreendidas ações para fomentar produções audiovisuais, atividades de capacitação e formação, apoio a cineclubes, salas de cinema, festivais, mostras e outras iniciativas relacionadas.

Na totalidade de recursos, são estimados cerca de R$ 35 milhões de repasse para os 78 municípios capixabas e de R$ 40 milhões ao Estado. Esta divisão decorre de um coeficiente composto por 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e 80% proporcionalmente à população de cada local.

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“Estamos mobilizados para fazer a nossa parte nas ações necessárias à efetivação dessa nova e importante política pública para o setor cultural”, afirma a secretária municipal de Cultura e Turismo de Cachoeiro, Fernanda Martins.

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