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Cidadania italiana por casamento - veja como funciona

Você quer tirar a cidadania italiana por casamento? Então, continue lendo, pois no artigo de hoje vamos conferir em detalhes como funciona.

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Cidadania-Italiana
Pexels - Julius Silver
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Algumas pessoas pensam que apenas a oficialização do casamento com um cidadão italiano já basta para ter direito à cidadania italiana. No entanto, essa concessão não é automática apenas pelo matrimônio.

Ou seja, o cônjuge precisa seguir algumas regras, o que inclui prazos e apresentação de documentos. Alguns até pensam que um regime de separação total de bens possa interferir nesse direito. É muito importante que tudo esteja correto conforme a lei italiana exige. Ou o pedido pode ser até mesmo negado.

Acompanhe. 

Como obter a cidadania italiana por casamento?

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A cidadania italiana através do casamento é válida tanto para casais heterossexuais quanto casais homoafetivos. No entanto, é preciso obrigatoriamente oficializar a união. 

Isso acontece, porque na Itália não existe a união estável, um tipo de união não oficial legalmente aceita no Brasil e em alguns outros países. Por exemplo, em Portugal.

Logo, se você está em união estável com um italiano e pretende pedir cidadania, saiba que será necessário realizar o casamento em primeiro lugar. Uma vez casados, o processo só pode ser iniciado após alguns anos de união, como vamos explicar a seguir.

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A cidadania italiana por casamento no exterior e na Itália

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Em primeiro lugar, saiba que quando o casal mora no exterior também é possível que o cônjuge não italiano solicite a cidadania. Mas, é preciso completar três anos de união civil, pelo menos. No entanto, no caso de casais com filhos, esse tempo diminui para um ano e seis meses. 

Agora, se o casal mora na Itália, o tempo exigido para a solicitação da cidadania é de dois anos. Tempo esse que também pode ser reduzido para um ano quando o casal tem filhos. Lembrando que esses prazos contam a partir da data do casamento civil. 

Então, mesmo que você tenha muitos anos de união estável com um cidadão italiano não é possível pular essa regra. O cônjuge só tem direito à cidadania quando o casamento é oficial.

E quanto tempo leva para obter a cidadania italiana dessa forma?

O processo de aquisição da cidadania italiana por casamento é diferente conforme o local onde é solicitado, como segue:

  • Brasil: o prazo para finalização do processo é de 3 a 4 anos após a entrega dos documentos; 
  • Itália: o prazo é de 6 meses a 18 meses após a entrega dos documentos.

Durante esse tempo futuro cidadão terá alguns compromissos. Por exemplo, após a aprovação para o início do processo, o futuro cidadão deverá ir ao consulado fazer o juramento à Pátria.

Mas isso não é tudo. Porque também é necessário manter os seus dados atualizados no AIRE do consulado italiano local. A sigla AIRE significa Anagrafe dos Italianos Residentes no Exterior. E cada consulado possui o seu.

Estar inscrito no Anagrafe do consulado confere a você um status de permanência legal na Itália. Mesmo que você não seja um cidadão. Portanto, a falta de atualização dos dados pode invalidar o seu processo de obtenção da cidadania na Itália. 

A cidadania italiana por casamento no caso de óbito do cônjuge

Quando o cidadão italiano morre durante o processo pode invalidar a aquisição da cidadania italiana pelo cônjuge. Tudo depende se a morte aconteceu antes ou depois da obtenção da cidadania.

Se o cidadão italiano morre durante o processo, o cônjuge perde o direito de se tornar um cidadão. Portanto, o mesmo acontece caso a morte ocorra antes do início do processo.

Agora, quando a morte acontece após o cônjuge se tornar um cidadão italiano, a cidadania é mantida. Tudo o que é preciso nesse caso é fazer uma atualização no AIRE para informar o óbito. 

Dicas finais 

De acordo com o blog do advogado Marco Jean de Oliveira Teixeira, a obtenção da cidadania italiana por casamento é uma forma de naturalização. Ou seja, a pessoa adquire a cidadania italiana sem que haja necessidade de um vínculo sanguíneo com um ancestral italiano.

No entanto, é preciso que a união seja oficial e válida na Itália. Uniões válidas em outros países, mas não reconhecidas na Itália, não conferem direito à cidadania italiana ao cônjuge.

Ficou com alguma dúvida? Deixe seu comentário!

 

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