Cidades

Movimento quer a reativação do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Cachoeiro

COMPARTILHE
207
Advertisement
Advertisement

Conseguir a retomada do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Cachoeiro de Itapemirim será uma das prioridades do Centro de Defesa dos Direitos Humanos “Pedro Reis” – Regional Sul do ES neste ano. A decisão foi tomada durante a última assembleia da organização, realizada em 26/03, na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Sul do ES (Sisteci), em Cachoeiro de Itapemirim.

Advertisement
Continua depois da publicidade

O conselho não tem sido convocado e encontra-se sem atuação desde 2021, à espera da aprovação de uma lei, pela Câmara Municipal de Vereadores, para alterar a forma de funcionamento do conselho.

“O conselho faz falta neste momento difícil para os movimentos que lutam por direitos, em todo o mundo e mais especialmente no Brasil. Temos conseguido forte resistência aos retrocessos, mas precisamos desse movimento de fortalecimento também em nível municipal, e o conselho é imprescindível para isso”, afirma a coordenadora geral do CDDH “Pedro Reis”, Elizângela Altoé.

Dificuldades em outros conselhos

Continua depois da publicidade

Os membros do CDDH também destacaram que as reuniões dos conselhos municipais devem ser pautadas previamente com a devida articulação das representações da sociedade civil, para fortalecer a atuação e o compromisso dos membros com a transparência e perspectivas participativas no debate das políticas públicas.

Para o Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência, sempre falta quórum para o fluxo decisório das pautas. Também houve relatos de desafios nos conselhos municipais para a promoção da igualdade racial e de defesa dos direitos das mulheres.

“Enquanto membros dos conselhos, precisamos demandar que se inclua, nos orçamentos, os recursos para o bom funcionamento dos conselhos e o atendimento às demandas da sociedade civil”, defendeu o coordenador adjunto do CDDH, José Antônio Souto Siqueira.

Advertisement

Realizações de 2021

Continua depois da publicidade

Num balanço das ações de 2021, a coordenadora geral do CDDH “Pedro Reis” afirmou que o ano foi positivo, devido à realização das seguintes atividades pela organização: live sobre segurança alimentar; parceria com o jornal Aqui Notícias (Bazar Solidário) que gerou maior repercussão nas mídias sociais; roda de conversa “Direitos Humanos: nossa casa, nossa terra”; atuação em campanha contra o feminicídio, “Nem Pense em me Matar”; realização do Sarau “Expressando Direitos”, na Praça Jerônimo Monteiro; participação em ações sociais; atuação em conferências municipais; audiências públicas na Câmara de Vereadores; entre outras ações voltadas para a ampliação do diálogo com outros movimentos e instituições ligados aos Direitos Humanos.

Também foi lembrada por Graça Gregorio da Silva a ação realizada na Praça Jerônimo Monteiro, “Parem de nos Matar”, que agregou outros movimentos sociais relacionados ao combate à violência contra as mulheres.

Já o coordenador geral adjunto do CDDH, José Antônio Souto Siqueira, falou sobre a ação realizada em Presidente Kennedy voltada às questões da territorialidade e da sustentabilidade, em conjunto com a FASE, comunidades e movimentos sociais.

Foram elencados os conselhos em que o CDDH “Pedro Reis” está presente: municipais de direitos das pessoas com deficiências, das mulheres, da igualdade racial, de segurança alimentar e de direitos humanos, municipal e estadual; além do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos.

Sobre o CDDH “Pedro Reis”

É uma organização da sociedade civil criada em 2000 para a defesa e a promoção dos direitos humanos no Sul do ES. Filiada ao (MNDH). Saiba mais em https://linktr.ee/cddhprsul.

Advertisement