Espírito Santo

Igreja no Espírito Santo é condenada a indenizar casal impedido de se casar por já morar junto

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Um casal ingressou com uma ação na justiça após ter o casamento cancelado pela igreja. Segundo a sentença, a data já estava marcada, mas um
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Um casal ingressou com uma ação na justiça após ter o casamento cancelado pela igreja, no Espírito Santo. Segundo a sentença, a data já estava marcada, mas um dia antes do casamento, os noivos foram informados de que a cerimônia não poderia acontecer no local, com o argumento de que a orientação da igreja é de não realizar casamentos de pessoas que já morem juntos ou tenham união estável. A informação comentada na comunidade era de que eles moravam juntos.

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A igreja foi condenada a indenizar o casal em R$ 8.519,97 por danos materiais e em R$ 20.000,00 por danos morais, visto que a requerida gerou expectativa nos autores ao confirmar a cerimônia por diversas vezes, tornando inaceitável o cancelamento sem a devida antecedência, o que causou diversos prejuízos e danos.

O juiz da 6º Vara Cível de Vila Velha afirmou que a parte requerida não comprovou tais alegações, nem apresentou provas de que os autores realmente moravam juntos ou haviam praticado algum ato contrário à doutrina da igreja.

O magistrado verificou que a narrativa autoral, de que, inicialmente, o pastor da igreja havia confirmado a realização do casamento é válida, pois de acordo com as testemunhas, ele anunciou a cerimônia publicamente, os convites foram entregues, e ainda, como costume da religião, foi exposto no mural da própria igreja e disponibilizado em outras.

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O juiz também pontuou uma incoerência na atitude da requerida, pois apesar de ter cancelado o casamento, os noivos não haviam sido dispensados de suas funções na igreja, além de ressaltar que a decisão pelo casamento na igreja está relacionada à opção religiosa do casal, já que professar uma religião é um direito fundamental e resguardado pela Constituição Federal.

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