Espírito Santo

Estudante fratura bacia e quebra dente ao cair em escola no Espírito Santo; família será indenizada em R$ 3 mil

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Uma escola no Espírito Santo foi condenada a indenizar um estudante que fraturou a bacia e quebrou um dente ao cair em suas dependências
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Uma escola no Espírito Santo foi condenada a indenizar um estudante que fraturou a bacia e quebrou um dente ao cair em suas dependências. A mãe do menor afirmou que ele é portador de distúrbio da atividade e da atenção, e que a instituição possuía total ciência disso, porém, não estava fornecendo o devido acompanhamento psicopedagógico, permitindo que ele corresse livremente pelo redor do colégio.

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A requerida, em contestação, esclareceu que os laudos médicos apresentados pela família mostram que o estudante precisa de acompanhamento dentro da sala de aula, para garantir seu aprendizado, mas não há nenhuma limitação ligada à sua locomoção.

Diante do caso, o juiz da 4ª Vara Cível da Serra observou que o acidente ocorreu dentro da instituição, em uma área interditada e sinalizada de forma insuficiente, ou seja, não foi garantida segurança na circulação dos alunos.

O magistrado afirmou, ainda, que se o aluno estava dentro do local, ele estava sob os cuidados da requerida, independentemente do horário ser posterior ao de ministração das aulas. Além disso, o fato de o aluno possuir ou não alguma deficiência, não interfere nessa responsabilidade da instituição.

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Sendo assim, o estudante deve ser indenizado no valor de R$ 3 mil pelos danos morais sofridos.

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