Espírito Santo

Guarapari: fabricante de cadeira de praia deve indenizar mulher que teve dedo decepado

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A 1º Vara Cível de Guarapari determinou que uma fabricante de cadeira de praia indenize em R$ 14 mil uma mulher que ingressou com uma ação judicial após ter tido a ponta do dedo anelar decepada. O acidente ocorreu quando a mulher manuseava uma cadeira de praia, que ao se fechar inesperadamente, causou a lesão estética definitiva.

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Segundo a autora da ação, houve várias tentativas de solucionar a situação extrajudicialmente, através do envio de e-mails e contatos telefônicos, porém, sem resultado. A fabricante se limitou a informar que o produto é colocado no mercado com etiqueta de papel informando as precauções a serem adotadas durante o uso do produto.

Em contestação, o fabricante da cadeira disse que, ao contrário do que foi alegado, tratava-se de um produto deteriorado, com etiqueta gasta e dobradiças enferrujadas pelo tempo de uso, além da ausência de nota fiscal ou qualquer comprovante de aquisição do produto.

Diante do caso, o juiz da 1º Vara Cível de Guarapari, ao levar em consideração a análise minuciosa do perito e depoimentos testemunhais, concluiu que, mesmo em condições normais de uso e observando as orientações da etiqueta, o risco de acidente semelhante e com potencial de lesão é real, efetivo e previsível.

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Citando o Código de Defesa do Consumidor, o magistrado afirmou, ainda, que um produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele se espera, não sendo possível imaginar que os usuários, em momentos de descontração e lazer, sejam submetidos ao perigo de esmagamento do dedo da mão no simples ato de sentar numa cadeira de praia.

Julgando parcialmente procedente a ação, o juiz determinou que a fabricante da cadeira de praia deve indenizar a mulher com pagamento de R$ 6.000,00 por danos morais, além de R$ 8.000,00 por danos estéticos.

Com informações do TJ/ES

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