O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) realizará uma consulta pública para a elaboração da Instrução Normativa (IN) sobre geração de energia elétrica por fonte hídrica. Empreendedores e população em geral poderão, a partir desta sexta-feira (3), contribuir com opiniões por meio de um formulário que estará disponível no site do Iema.
A consulta pública ficará disponível até o dia 17 de setembro. A participação da população auxiliará na elaboração da IN que dispõe sobre os procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental da atividade de geração de energia elétrica por fonte hídrica. Além disso, a Instrução também estabelece os Estudos Ambientais a serem apresentados quando do requerimento das licenças ambientais de empreendimentos localizados no Espírito Santo e licenciados pelo Iema.
Em julho, o Iema disponibilizou os termos de referência dos estudos a serem apresentados para atividades de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH). Os documentos, que têm os objetivos de difundir e permitir o acesso às informações que devem nortear o licenciamento deste tipo de atividade, podem ser acessados na aba de licenciamento-geral.
