Segurança

Idosos eram submetidos a trabalho escravo em abrigo interditado em Itaipava, Itapemirim

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Em 2018, o serviço recebeu 37,4 mil denúncias de crimes contra idosos.
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O Centro de Apoio Cível e de Defesa da Cidadania (CACC) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) reforçou a fiscalização de instituições clandestinas destinadas a pessoas idosas, além de chamar atenção para as violências cometidas contra esse grupo em abrigos ilegais. Um exemplo ocorreu em Itaipava, no município de Itapemirim, onde um abrigo clandestino foi interditado a partir de ação articulada que contou com a participação do MPES. Residiam no local, além de pessoas idosas, pessoa com deficiência. Segundo o MPES, eles “vivenciaram graves violações de direitos, incluindo trabalho escravo. Entre os idosos acolhidos, seis foram a óbito no período de um mês”.

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A equipe técnica do Centro de Apoio Cível e de Defesa da Cidadania (CACC) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) elaborou uma manifestação técnica relacionada ao tema. O documento foi encaminhado às promotoras e aos promotores de Justiça com atribuição na defesa dos direitos da pessoa idosa, com sugestões de atuação junto à rede municipal de proteção aos idosos. Também foi enviado a todos os municípios capixabas, para que informem ao MPES os serviços de acolhimento regulares ou irregulares, caso existam.

A Manifestação Técnica nº 0551623, intitulada “A clandestinidade nos cuidados à velhice: problematizando a prática irregular de acolhimento para pessoas idosas e construindo alternativas sobre a atuação do Ministério Público nesses casos”, relata que a pandemia de Covid-19 trouxe à tona as precariedades dos serviços prestados de forma irregular, expondo, com o adoecimento de seus usuários, a situação vivenciada nesses espaços.

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