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Prefeitura de Cachoeiro vai lançar aplicativo para contestações do valor do IPTU

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Em entrevista exclusiva ao AQUINOTICIAS.COM nesta segunda-feira (7), o secretário municipal da Fazenda de Cachoeiro de Itapemirim, Márcio Guedes, disse que a Prefeitura vai lançar nos próximos dias um aplicativo para que o contribuinte possa contestar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021.
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Em entrevista exclusiva ao AQUINOTICIAS.COM nesta segunda-feira (7), o secretário municipal da Fazenda de Cachoeiro de Itapemirim, Márcio Guedes, disse que a Prefeitura vai lançar nos próximos dias um aplicativo para que o contribuinte possa contestar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021.

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Após o recadastramento imobiliário, feito entre 2019 e 2020, a atualização da Planta Genérica de Valores, índice que impacta diretamente no IPTU, e a inserção da taxa de lixo, ações determinadas pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE), milhares de contribuintes tiveram os valores dos seus IPTUs atualizados, alguns para mais, chegando, segundo relatos, a 500%, e outros para menos.

Uma empresa terceirizada, contratada por R$ 10 milhões, realizou voos mapeando as residências e, por terra, os imóveis foram visitados. “Muitas pessoas deixaram os funcionários entrarem nos imóveis onde foram verificados o tipo de acabamento, se possui laje ou telha, o tipo de piso, textura das paredes e foi feita a medição. Em alguns casos, o morador não deixou entrar no imóvel ou a casa estava fechada. Nestes casos, o relatório também foi feito. Hoje nós temos um banco com mais de 370 mil fotos das residências. No sistema, consigo saber quem visitou o imóvel, o dia e horário. Foi através desse recadastramento que chegou-se à atualização do valor do IPTU que estava defasado há 20 anos. Ressalto aqui que o valor do IPTU não foi reajustado, isso só vai ocorrer em 2022”, conta o secretário da Fazenda.

Guedes relata que no mapeamento realizado foram constatados 5 milhões de metros quadrados de obras que não estavam cadastradas no sistema tributário da Prefeitura. “Houve casos que no nosso sistema constava que no local existia um terreno e chegando lá foi encontrado um prédio de cinco pavimentos que pagava apenas o IPTU do lote”.

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No recadastramento, mais de 25 mil imóveis tiveram redução no valor do IPTU, em 44 mil houve aumento e 3.149 conseguiram isenção do tributo. O número de imóveis no sistema da Prefeitura passou de 77 mil, em 2020, para 103 mil este ano.

Contestação dos valores

A Prefeitura está com um aplicativo pronto, que nos próximos dias estará disponível nas lojas Play Store e Apple Store, que poderá ser baixado no celular e tablet, onde o contribuinte poderá fazer a contestação do valor cobrado no IPTU 2021.

“Num trabalho desse pode ter erro. Após esse levantamento, a empresa fica na Secretária Municipal da Fazenda acompanhando as reclamações. Estaremos disponibilizando nos próximos dias o aplicativo, onde o cidadão poderá fazer a sua reclamação. Vamos analisar caso a caso e, se necessário, vamos encaminhar um fiscal no imóvel para avaliação”, explica Márcio Guedes.

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Pelo aplicativo, o contribuinte poderá enviar fotos do imóvel e as medidas para pedir a revisão no valor do IPTU. Hoje, estão agendados mil atendimentos de forma presencial na Secretaria Municipal da Fazenda. Guedes pede que as pessoas aguardem a lançamento do aplicativo para fazer a contestação e assim evitar o deslocamento até a secretaria neste momento tão crítico de pandemia.

Assista a entrevista!

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