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Operação da PF em Alegre teve como foco empresa no distrito do Café

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A Operação Sufocamento, deflagrada na manhã desta quinta-feira (17) Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, teve como foco em Alegre uma empresa no distrito do Café, que estaria envolvida no esquema de desvios de recursos públicos oriundos do Governo Federal destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. As informações são do prefeito Nirrô Emerick (SD).
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A Operação Sufocamento, deflagrada na manhã desta quinta-feira (17) pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, teve como foco em Alegre uma empresa no distrito do Café, que estaria envolvida no esquema de desvios de recursos públicos oriundos do Governo Federal destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. As informações são do prefeito Nirrô Emerick (SD).

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De acordo com o prefeito, desde que a notícia foi publicada pelo AQUINOTICIAS.COM, seu telefone não parou de tocar com pessoas perguntando se ele era um dos alvos da operação da PF.

“Essa operação foi no distrito do Café e me chegou à informação de que uma empresa de lá intermediou a compra de alguns respiradores para outros estados. Essa operação não tem na a ver com a Prefeitura de Alegre”, disse Nirrô.

De acordo com a Polícia Federal, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Alegre. A investigação comprovou que o grupo criminoso simulou dois processos de dispensa de licitação para o fornecimento de uma central de gases e respiradores mecânicos para tratamento de pacientes com Covid-19 no Hospital de Campanha de Girau do Ponciano/AL, nos quais foram contratadas duas empresas sediadas no Rio de Janeiro/RJ.

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Os policiais federais averiguaram que uma das empresas contratadas sequer atuaria no ramo de comercialização de central de gases, sendo, em verdade um comércio de materiais de construção (blocos cimentícios).

Desvios

Além dos direcionamentos das licitações para tais empresas, houve desvio de recursos públicos também com a utilização de interpostas pessoas (“laranjas”), tanto para a execução dos desvios, como para a posterior ocultação das origens dos valores. Os policiais apuraram que uma dessas empresas seria de propriedade da esposa de um dos agentes públicos com direta e efetiva participação nas contratações e pagamentos sob investigação.

A investigação constatou inúmeras outras ilegalidades, tais como ausência de cotações de preços nos procedimentos, propostas de preços simuladas, superfaturamento nas aquisições, notas fiscais graciosas, utilização de “laranja” na constituição da pessoa jurídica, fornecimento de respiradores obsoletos, dentre outras. De acordo com o que foi apurado, há robustos indícios da ocorrência dos crimes de desvios de recursos públicos federais (art. 1º, I, do Dec.-Lei n. 201/67), ilícitas dispensas de licitações (art. 89 da Lei 8.666/93 c/c art. 337E, do CPB) e lavagem de dinheiro (art. 1º, da Lei 9613/98), cujas penas máximas somadas totalizam 27 anos de prisão.

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A investigação tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região em virtude do foro por prerrogativa de função de um dos investigados. Além de Alegre, os mandados de busca e apreensão ocorreram nos municípios de Maceió/AL (3), Girau do Ponciano/AL (5), Arapiraca/AL (3), Campo Grande/AL (1), Rio de Janeiro/RJ (4) e Belford Roxo/RJ (1).

Sequestro de bens

Além dos mandados de busca e apreensão, o Poder Judiciário determinou o sequestro de bens móveis e imóveis, inclusive veículos automotores e valores porventura depositados em qualquer instituição financeira, a que título for, de algumas das pessoas físicas e jurídicas investigadas; da mesma forma, decretou a proibição de acesso ou frequência a todo e qualquer órgão público da Administração Municipal de Girau do Ponciano/AL; proibição de manter contato entre si, bem como os demais investigados nestes autos e pessoas que porventura atuem como testemunha na investigação; e a suspensão do exercício de toda e qualquer função pública na Administração Municipal de Girau do Ponciano/AL.

Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde em face da pandemia do Covid-19, a Polícia Federal continua trabalhando.

Com informações do PF

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