Espírito Santo

Espírito Santo é o primeiro estado a ter 100% de controle ambiental no país

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O Espírito Santo é o primeiro estado brasileiro a ter todas as cidades emitindo Licenciamento Ambiental
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O Espírito Santo é o primeiro estado brasileiro a ter todas as cidades emitindo Licenciamento Ambiental a partir desta quarta-feira (2). Com isso, o Estado passa a ser o único no país a ter 100% de controle das atividades humanas que interferem nas condições do meio ambiente.

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A redação ouviu Fabrício Machado, chefe da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama). De acordo com Machado, Piúma publicou a declaração de aptidão para exercer o Licenciamento Ambiental nesta semana. Esse era o último município que faltava. Agora a federação capixaba tem todas as cidades com competência para licenciar, monitorar e fiscalizar empreendimentos de impacto ambiental local

Fabricio divulgou a informação com exclusividade nesta terça-feira (1) durante o primeiro dia do Seminário Sustentabilidade Capixaba. O anúncio oficial do novo atributo será feito nesta quarta-feira (2) pelo governador Renato Casagrande no encerramento do evento, que acontece na Casa da Prata, em Guaçuí.

Na ocasião, Casagrande e Fabrício farão entregas importantes relacionadas ao meio ambiente.

Fabrício Machado, chefe da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama),
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A adequação às normais ambientais por meio do licenciamento garante a qualidade de vida dos biomas e de todos os capixabas.

“Este marco ambiental na história do Espírito Santo resulta em preservação e regularização, com a política da municipalização aprimorada com capacitações oferecidas pelo Governo do Estado e com maior aproximação entre o Estado e a gestão municipal. Todos os municípios são tratados de forma equânime pois gerir o próprio licenciamento é um atrativo de desenvolvimento para os municípios”, disse Fabrício.

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Licenciamento Ambiental

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Todo empreendimento precisa ter permissão dos órgãos ambientais estaduais para executar seus projetos. Além dos órgãos ambientais também é necessário permissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

O Licenciamento Ambiental é uma exigência legal. Isso é o que garante a preservação dos recursos naturais. Também garante o monitoramento das atividades que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente.

As iniciativas das áreas da agricultura, mineração, indústrias, transporte, obras civis, empreendimentos turísticos e de lazer e de biotecnologia, segundo o Ministério do Meio Ambiente, precisam ter essa autorização para poder atuar dentro da legalidade.

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