Grande Vitória

Prefeitura de Vitória estuda formas de desafogar o setor de eventos dos tributos municipais

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A Secretaria Municipal da Fazenda de Vitória (Semfa) recebeu, nesta terça, integrantes da Abrape (Associação Brasileira dos Promotores de Evento), seção Espírito Santo, para conversar sobre os impactos econômicos que o setor está sofrendo sem poder operar devido ao agravamento da pandemia.

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O secretário da Fazenda, Aridelmo Teixeira informou que toda a cadeia tributária do setor será estudada. “Vamos procurar todos os meios para atender esse setor tão importante para a economia não só da capital, mas de todo o Espírito Santo. Será formada uma comissão na secretaria para estudar o caso dos promotores de eventos e, no prazo máximo de 15 dias, iremos dar o retorno sobre o que é possível ser feito dentro da legalidade do município” afirma o secretário Aridelmo Teixeira.

Estamos falando de prestadores de serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas, além de profissionais cujos trabalhos envolvem aluguel de estruturas como palcos, estandes, iluminação, som, bem como serviços de filmagens, produção fotográfica, bufê de festas, decoração, assessoria cerimonial, seguranças, transporte, agência e operadora de turismo, entre outros.

Prejuízo de R$ 270 bi em nível nacional

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Em todo o Brasil, o setor de eventos registrou prejuízo de R$ 270 bilhões com a pandemia entre março e dezembro do ano passado. As perdas levaram ao desemprego de 3 milhões de pessoas e, por isso, empresários pedem a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que cria um programa emergencial de retomada e facilitação do parcelamento das dívidas de impostos.

O programa prevê facilidades em cima dos impostos tributáveis, assim como o abatimento de 70% nas multas e juros, além de outras medidas para garantir a sobrevivência do setor.

O segmento de eventos no Brasil representa 13% do Produto Interno Bruto (PIB) e tem 60 mil empresas que dependem diretamente da realização de eventos para funcionar, além de 2 milhões de microempresários.

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Um levantamento feito pelo Sebrae, em abril, mostra que a pandemia do coronavírus afetou 98% do setor de eventos. O impacto provocado pela Covid-19 também fica evidente observando o faturamento do setor. Em comparação ao mês de abril do ano passado, 62,5% dos entrevistados acreditam na redução de 76% a 100% do faturamento em abril deste ano.

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