Segurança

Polícia Ambiental flagra caçadores em Atílio Vivácqua; cães estavam famintos e presos em local sujo

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Fotos: divulgação/PMES
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A Polícia Ambiental Militar flagrou dois homens com cinco armas de fogo e outros itens usados para caça em uma unidade de conservação ambiental em Atílio Vivácqua. A ação aconteceu nesta sexta-feira (15), depois de uma denúncia anônima que revelava que o grupo estava caçando animais silvestres na localidade de Moitão do Sul, região inserida no perímetro da Unidade de Conservação Monumento Natural de Serra das Torres.

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O local é íngreme e de difícil acesso, e os policiais precisaram patrulhar parte da região à pé. Durante a ação, os agentes chegaram até um casarão antigo que, segundo relatos, serve de abrigo aos caçadores. No casarão, estavam dois homens portando uma espingarda. Eles não tinham porte e nem registro da arma.

Ao serem abordados, os homens negaram que praticavam caça na região mas, diante dos indícios e do flagra, foram feitas buscas no local. Os policiais encontraram mais quatro espingardas – armamento típico para caça de animais silvestres – além de munições calibres 32, 12 e 36. No local estavam também recipientes contendo pólvora e espoletas, além de facões, blusas camufladas, lanternas e outros itens usados por caçadores.

Cães famintos

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Em um dos cômodos da casa os policiais encontraram quatro cães da raça beagle, muito utilizados por caçadores, que estavam presos e sem alimentação. Havia água disponível para os animais mas, quando a porta foi aberta, os animais imediatamente buscaram a alimentação disponível no espaço, demonstrando que estavam famintos.

Os indivíduos presos em flagrante foram conduzidos ao plantão do DPJ de Cachoeiro de Itapemirim e devem responder aos crimes de porte ilegal de arma, maus tratos a animais silvestres e violação de unidade de conservação. Os animais recolhidos foram encaminhados para o Centro de Controle de Zoonoses para receberem os devidos cuidados veterinários.

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De acordo com o comandante da 4ª Companhia, capitão Reinaldo Faria “embora tenham negado a prática de caça na região e não tenham sido encontrados animais abatidos, todos os indícios nos levam à conclusão de que se tratam de caçadores que atuam naquela área, que é típica para a ocorrência desse crime, por ser uma região ainda preservada de Mata Atlântica”.

O oficial ressaltou que “embora ainda persista por parte de alguns a ideia de que a caça faz parte da cultura popular no Brasil, essa prática não faz mais sentido nos dias de hoje, diante do acesso muito mais fácil a fontes de proteína e a necessidade que temos de preservar o remanescente da nossa flora e fauna, tão importantes para nós, como todos sabem”.

Fique sabendo:

O Monumento Natural Serra das Torres é a maior unidade de conservação da categoria proteção integral criada pelo Estado do Espírito Santo, abrangendo áreas dos municípios de Atílio Vivácqua, Mimoso do Sul e Muqui. Por ser uma região ainda muito preservada, abriga muitos animais silvestres apreciados e perseguidos por caçadores.

O BPMA, por meio da 4ª Companhia, atua para localizar e prender criminosos atuantes na região, trabalhando preventiva e repressivamente para garantir a proteção do meio ambiente e da vida.

Crimes e penas

Lei 10.826/2003 – Estatuto do desarmamento

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido

Art. 14. Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

Lei 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais

Maus tratos

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

  • 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
  • 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda.

Violação de Unidade de Conservação

Art. 52. Penetrar em Unidades de Conservação conduzindo substâncias ou instrumentos próprios para caça ou para exploração de produtos ou subprodutos florestais, sem licença da autoridade competente:

Pena – detenção, de seis meses a um ano, e multa.

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