Eleições 2020

Justiça Eleitoral nega pedido de impugnação da candidatura de Zé Carlos em São José do Calçado

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O Juiz Eleitoral Evandro Coelho de Lima julgou improcedente o pedido de impugnação da candidatura de José Carlos Almeida (DC) à reeleição da prefeitura de São José do Calçado nas eleições municipais deste ano, por ter tido contas rejeitadas no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

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Tais contas, porém não foram votadas na Câmara Municipal. A defesa do candidato alegou que, segundo uma decisão do Supremo Tribunal Eleitoral (STE), apenas a Câmara tem o poder de dar inelegibilidade às contas do executivo, vindo a apresentar argumentos que provaram que as alegações seriam improcedentes.

Outros argumentos apresentados pela defesa do prefeito, afirmavam que os fundamentos do pedido de impugnação já haviam sido julgados nas eleições passadas, durante o processo de registro de candidatura de José Carlos.

Com base nos documentos juntados pelo impugnante, não houve qualquer comprovação acerca da aprovação ou desaprovação das contas do impugnado pela Câmara Municipal do Município, segundo a decisão do Juiz Eleitoral.

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