Eleições 2020

Antes da renúncia de Caléu, já havia impugnação protocolada contra candidatura dele

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O pré-candidato a prefeito de Alegre, Jose Carlos de Oliveira, popular “Caléu” (PTB), aparece na lista de políticos do Tribunal de Contas da União (TCU) que poderão ter o registro de candidaturas barrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições 2020.
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Antes mesmo de Caléu renunciar à sua candidatura à Prefeitura de Alegre, já havia um pedido de impugnação protocolado contra ele, diferente do publicado no último dia 2 de outubro. Caléu anunciou sua renúncia no dia 30 de setembro, mas só efetivou o pedido em 1º de outubro. O pedido de impugnação foi protocolado por Bruno Ribeiro Gaspar, advogado da coligação do candidato Zé Pedro. “Às 16h49 do dia 1º de outubro protocolei o pedido de impugnação da candidatura do Caléu. Às 17h59 ele entrou com pedido de renúncia. Ele tinha ido a público dizendo que iria renunciar, mas judicialmente isso não é válido”, informou o advogado.

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No documento, o advogado cita os motivos para que Caléu seja impedido de disputar a eleição. “Por usar duas vezes o título de eleitor de outras pessoas, um deles para registrar a candidatura e outro para conseguir o nada consta da segunda vara criminal. Ele vai responder ainda por falsidade ideológica. E o vice também está impugnado pois tem uma condenação de oito anos de detenção por crime ambiental”.

Além disso, Gaspar cita outras condenações que impediriam Caléu de disputar a eleição. “São condenações com trânsito em julgado junto à Justiça Federal, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral, TCU e TCEES, tanto por atos de improbidade administrativa por malversação com o dinheiro público, dentre outros atos ímprobos, como também por contas rejeitadas, além da prática de crimes descrito no Código Penal”.

Sobre os pedidos, Gaspar enfatizou que a intenção é, “além de poder utilizar o que o ordenamento jurídico nos fornece como arma em desfavor aos concorrentes, favorecer a sociedade alegrense. Entendemos que o candidato não tem condição para estar concorrendo num pleito de tamanha importância”.

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O outro lado

Em entrevista ao Aquinoticias.com no dia 26 de setembro, Caléu disse, em relação ao título eleitoral, tratar-se de um erro de digitação que se originou na ata da convenção partidária. No documento, enviado por Caléu à reportagem, consta que o número usado na ata já é o de José Gomes de Oliveira.

“Foi um erro de digitação, que começou na ata da convenção, e vamos consertar. Os documentos que enviamos são todos meus. Soubemos ontem (sexta, 25) deste erro e vamos fazer a retificação assim que sair o processo. Nosso advogado afirmou que amanhã (domingo, 27) já poderemos fazer a retificação. Se pudéssemos, teríamos consertado ontem mesmo, mas só podemos mexer quando se torna processo”, explicou, na ocasião.

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Caleu afirmou ainda que as imagens de todos os documentos enviados, inclusive o título de eleitor, estão corretos. “Todos os meus dados estão lá. CPF, identidade, filiação, diplomas. Eu não tenho nenhuma possibilidade de fazer algo assim errado. Isso está errado desde a ata”, informou, dizendo ainda que não estava ciente da suspensão do próprio título.

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