Espírito Santo

Governo do ES divulga regras para retorno das aulas na Educação Infantil

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O Governo do Estado publicou na noite desta terça-feira (29), em edição extra do Diário Oficial, as regras para o retorno das atividades presenciais da Educação Infantil em escolas particulares a partir desta segunda-feira (5). As unidades das redes municipais estão autorizadas a retornarem no dia 13 e a decisão de retornar ou não, neste caso, fica a cargo de cada município, explicou o secretário estadual de Educação, Vitor de Angelo, durante coletiva de imprensa na última sexta-feira.

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Entre as regras para o retorno publicadas pelo Governo do Estado, uma das principais é que as turmas não poderão exceder o limite de 10 alunos. Veja as adequações que cada escola deverá implementar:

-As instituições devem formar grupos fixos com o menor número possível de alunos, sendo recomendado no máximo 10 crianças, não permitindo contato próximo entre crianças de diferentes grupos.

-Deve ser mantido um distanciamento físico de um metro e meio entre estudantes e funcionários.

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Nas atividades físicas, deverá ser respeitado distanciamento físico de pelo menos 5 metros entre as pessoas para atividades individuais que envolvam caminhadas e de 10 metros para atividades que envolvam corridas.

É recomendável que cada grupo utilize sempre a mesma sala, devendo-se garantir a higienização adequada de salas e ambientes de uso compartilhado, antes da utilização por cada grupo.

Os professores, auxiliares e cuidadores devem ser exclusivos para cada grupo sempre que possível.

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Barreiras físicas podem ser utilizadas para permitir maior proximidade de alunos em sala. – O conteúdo do Tribuna Online é protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral.

Roupas

Os funcionários devem utilizar trajes limpos e exclusivos para o ambiente da instituição.

As roupas utilizadas pelos funcionários devem ser trocadas e lavadas diariamente.

Higienização

-Deve-se organizar local apropriado para lavagem das mãos e do rosto e guarda de pertences pessoais de todos os funcionários.

-As instituições devem orientar os funcionários quanto aos cuidados com o trajeto entre a casa e trabalho, como distanciamento social, uso de máscaras, higienização das mãos e cuidados com o uniforme.

-Determinar a retirada de todos os objetos pessoal que possam acumular sujeiras nas mãos, como anéis, brincos, pulseiras e relógios, além do uso de unhas curtas e limpas.

-Deve-se adotar o uso de proteção para os pés ou a prática de retirar os calçados quando houver utilização do piso para o desenvolvimento de práticas pedagógicas.

Distanciamento

As instituições devem dispor os mobiliários e objetos específicos da educação infantil (berços, colchões, tapetes) respeitando o distanciamento de no mínimo 1,5 metros.

Atendimento

-As instituições devem limitar o acesso às suas dependências somente às pessoas indispensáveis ao seu funcionamento.

-O atendimento ao público deverá ser realizado preferencialmente de forma on-line ou via telefone, devendo-se realizar agendamento para atendimento presencial.

Atividades ao ar livre

Atividades coletivas, como educação física e artes, devem ser realizadas em locais abertos e arejados, respeitando o distanciamento físico e sem uso de equipamentos ou materiais compartilhados.

Não devem ser realizadas atividades pedagógicas com manipulação de alimentos.

Higienização

-Adotar com as crianças a prática de higienizar as mãos de forma frequente durante o dia e principalmente na chegada da instituição; antes e após as refeições; e nas trocas de atividades.

-Deve-se realizar a higienização adequada de brinquedos, tapetes de estimulação e de todos os objetos antes do início das aulas de cada turno.

-Deve-se garantir que objetos de uso pessoal, tais como pentes, escovas de dente, chupeta e mamadeira, sejam de uso exclusivo de cada criança.

Compartilhamento 

É recomendado que estudantes e profissionais da escola não compartilhem lanches.

Máscaras

Crianças de até 2 anos não devem utilizar máscaras.

Suspeita de infecção

Em caso de suspeita ou confirmação do novo coronavírus devem ser seguidas as orientações estabelecidas pela Sesa quanto ao rastreamento de contatos do caso, suspensão de aulas e outras medidas pertinentes.

Descumprimento

O descumprimento das disposições contidas na portaria configura infração sanitária. As regras divulgadas na terça se juntam às publicadas em edição extra do Diário Oficial do dia 8 de agosto. São elas:

As instituições de ensino deverão elaborar e implementar um Plano Estratégico de Prevenção e Controle (PEPC) da transmissão do novo coronavírus, assim como criar um Comitê Local de Prevenção.

As escolas deverão acessar plataforma online desenvolvida pelo Governo do Estado do Espírito Santo para enviar o PEPC elaborado e para informar dados concernentes ao afastamento de estudantes e trabalhadores por suspeita ou confirmação de Covid-19.

As instituições de ensino deverão adotar as seguintes medidas:

I. manter registro atualizado dos contatos de emergência dos estudantes e trabalhadores;
II. capacitar os trabalhadores para execução das medidas de prevenção e manter registros das capacitações;
III. orientar os trabalhadores, estudantes e seus responsáveis que não se façam presentes na instituição de ensino caso apresentem sinais e sintomas de síndrome gripal e/ou estejam em investigação para o coronavírus.

As escolas deverão realizar adequações em seus espaços físicos a fim de evitar aglomerações e garantir o distanciamento físico de 1,5 metro entre as pessoas.

Transporte

O transporte dos estudantes deve considerar as regras de distanciamento físico entre os estudantes e observar as seguintes recomendações:

I. os veículos devem operar apenas com a metade da capacidade máxima;
II. promover a limpeza do interior dos veículos ao menos uma vez ao dia;
III. realizar a cada turno ou com maior frequência, de acordo com o número de viagens realizadas, a desinfecção da partes tocadas com frequência.

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