Em pronunciamento na tarde desta segunda-feira (17), o secretário de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes, e a superintendente do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), Rita Checon, relataram detalhes do atendimento à criança de 10 anos, de São Mateus, que ficou grávida vítima de abuso sexual.
A criança foi submetida a um procedimento de interrupção da gravidez fora do Estado, em um hospital de Recife. Segundo explicação da superintendente da Hucam, a criança ficou 36 horas no hospital para avaliação e exames e foi confirmado que ele estava com 22 semanas e quatro dias de gestação e o feto pesava 537 gramas.
A menina apresentava diabetes gestacional e a idade da gravidez não permitia que o procedimento de interrupção ou antecipação do parto pudesse ser realizado na Hucam ou em outro hospital do Estado, inclusive da rede particular devido às especificação técnica do Pavivis, um programa de acompanhamento de vítimas de violência sexual que reúne atendimento de médicos, ginecologistas, psicólogos e enfermeiros. A criança chegou acompanhada de um em Assistente Social de São Mateus. Segundo parecer do Pavivis, seguindo o que assegura o Ministério da Saúde para esses casos onde o feto deve ter no máximo 500 gramas e 22 semanas, o Estado não tinha condições de realizar o procedimento.
Com isso, de acordo co o secretário de Saúde do ES, a Sesa acionou outros estados, Minas gerais e Pernambuco para que fosse cumprida a determinação da Justiça capixaba de interrupção da gravidez da menina.
Investigação de dados vazados
Ainda em sua fala, a superintendente do Hucam, Rita Checon, disse que o hospital está apurando informações de que dados da criança e endereço haviam vazados durante sua permanência no local. O assunto, inclusive, é alvo de um ofício do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) enviado ao Hospital Universitário pedindo informações a respeito de eventual vazamento do nome e endereço da criança e dados médicos sigilosos e dos respectivos responsáveis; e a respeito de eventual constrangimento, ameaça ou qualquer outro tipo de pressão a médicos ou equipe auxiliar, no sentido de não realização do procedimento.
O MPF/ES deu prazo até as 17 horas desta quinta-feira, para o recebimento da resposta do Hucam e da Ufes sobre isso e sobre a então recusa de realização do procedimento conforme foi explicado em pronunciamento..
Veja o pronunciamento:
