Política Nacional

TSE, Congresso e líderes partidários definem novas datas para eleições municipais

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As eleições municipais que aconteceriam em outubro deste ano foram adiadas após um consenso entre o presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente Luís Roberto Barroso e Edson Faccin e com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, além de líderes partidários. A reunião ocorreu nesta terça-feira (16).

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Durante o debate, ficou definido que a nova data para as eleições deste ano será em 15 de novembro (Feriado da República), para o primeiro turno. Já para segundo turno, ficou agendado o dia 29 do mesmo mês, podendo ser a data alterada.

Maia disse ser favorável a proposta de aumentar o tempo de televisão dos candidatos como forma de compensar as dificuldades que encontrarão nas campanhas em razão da pandemia do coronavírus.

O deputado sugeriu que, como a propaganda nas redes de rádio e TV é feita por meio de renúncia fiscal, a diferença do horário utilizado a mais não seria nenhum absurdo, dada a importância para que os eleitores possam conhecer os candidatos.

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Já sobre as convenções partidárias – período em que são escolhidos os candidatos de cada legenda – não houve alteração, até o momento, das datas pré-definidas pelo presidente do TSE. Pelo calendário eleitoral, as convenções para a escolha dos candidatos das Eleições 2020 devem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto.

Após a definição das novas datas para o pleito municipal, agora é necessário que seja confeccionada uma emenda constitucional para sua legal alteração, com a mesma sendo aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional.

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