Política Nacional

Corte cita empresa escolhida pela pasta da Saúde

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Uma das contratações listadas pela força-tarefa do Tribunal de Contas da União (TCU) foi da Infortech Informática, feita pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 8,6 milhões. O contrato havia sido firmado em 2018, na gestão de Michel Temer, mas quando foi renovado, já no governo de Jair Bolsonaro, levantou suspeitas de ter sido superfaturado.

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Isso porque, 12 meses após ter sido contratada, a empresa apresentou um orçamento com a metade do preço pelos mesmo serviços. Além disso, na execução do contrato, foram assinadas duas ordens de serviço que, juntas, equivaliam a 99% dos R$ 8,6 milhões.

Chamou a atenção dos técnicos do TCU o fato de que o contrato deveria ser para a prestação de serviços por um ano, mas consumiu o valor total em apenas dois meses. “Carece de explicação acerca do que efetivamente ocorreu”, diz o relatório.

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Para os auditores do TCU, essa situação “pode indicar que não ocorreu a prestação dos serviços, ou que podem ter sido prestados em volume inferior ao volume atestado e pago, o que caracteriza superfaturamento de quantitativo”. No relatório, eles apontam a necessidade de a própria pasta iniciar uma apuração sobre o caso.

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O representante da Advocacia-Geral da União no Ministério da Saúde, por sua vez, recomendou que não houvesse renovação. Segundo seu parecer, não havia nos autos estudo que justificasse essa variação, o que “poderia representar a existência de superfaturamento dos valores inicialmente contratados”.

Além disso, existia incerteza se o serviço era, de fato, tecnologia da informação.

O Ministério da Saúde informou que não houve a prorrogação, mas não respondeu se foi aberta investigação, conforme recomendado pela AGU. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Breno Pires e Patrik Camporez
Estadao Conteudo
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