A primeira parcela do auxílio financeiro emergencial da União para Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos) vai destinar R$ 4.931.551,84 ao Espírito Santo, beneficiando 12 hospitais capixabas. A intenção do Ministério da Saúde é permitir que essas unidades hospitalares atuem de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19.
Segundo o deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo, a entrega cumpre o prometido e socorre os “hospitais filantrópicos e Santas Casas de todo o país durante o enfrentamento da pandemia do coronavírus”.
De acordo com a Portaria/MS n.º 1.393/2020, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22), o auxílio financeiro emergencial será destinado às Santas Casas e aos hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos), que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020.
No total, serão repassados R$ 2 bilhões da União, em duas parcelas, para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos) de todo o Brasil. A 1ª parcela a ser transferida será no montante de R$ 340 milhões. Já a 2ª parcela será de R$ 1.660.000.000,00 (um bilhão, seiscentos e sessenta milhões de reais).
Os recursos transferidos às entidades beneficiadas deverão ser aplicados, obrigatoriamente, na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares. Outra possibilidade prevista na lei é a contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional.
Também poderão ser empregados na aquisição de equipamentos e na realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de UTI, bem como no respaldo ao aumento de gastos que as entidades terão com a definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentar a Pandemia da Covid-19.
Confira os valores repassados ao ES:
Aracruz
Hospital São Camilo (Fundação Hospital Maternidade São Camilo): R$ 508.658,49
Cachoeiro de Itapemirim
Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim: R$ 906.520,08
Hifa – Hospital Infantil Francisco de Assis: R$ 307.209,58
Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim: R$ 298.135,65
Colatina
Hospital São José – Fundação Social Rural de Colatina: R$ 977.027,20
Santa Casa – Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina: R$ 84.378,01
Guarapari
Hospital Francisco de Assis – Hospital Infantil Francisco de Assis: R$ 110.628,95
Itapemirim
Heci Itapemirim – Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim: R$ 252.892,46
Linhares
Hospital Rio Doce (Fundação Beneficente Rio Doce): R$ 493.549,82
Santa Teresa
Hospital Madre Regina Protmann (Associação Congregação de Santa Catarina): R$ 211.797,43
São Mateus
Hospital Maternidade São Mateus (Casa de Nossa Senhora Aparecida): R$ 52.501,88
Vila Velha
Hospital Evangélico de Vila Velha (Associação Evangélica Beneficente Espíritossantense): R$ 730.252,29
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