Eleições 2020

PEC pede adiamento de eleições municipais para 6 de dezembro por causa da Covid-19

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Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê que as eleições municipais de 2020, programada para 4 de outubro, ocorra em 6 de dezembro. Um segundo turno, se necessário, passaria do dia 25 de outubro para 20 de dezembro. O documento foi protocolado por 26 senadores de vários partidos, liderados pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede). O motivo do adiamento é a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

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O mandato dos atuais prefeitos e vereadores, segundo o documento, ficará inalterado, com posse dos novos dirigentes mantida para o dia 1º de janeiro. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já sinalizava pelo adiamento do pleito e mantém a posição contra a prorrogação de mandatos.

Duas datas, disse Maia na última quinta-feira (21), são cogitadas: no dia 15 de novembro ou em 6 de dezembro. Todas as propostas serão analisadas pelo Congresso Nacional por uma comissão mista formada por deputados e senadores.

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“Talvez o melhor modelo seja uma reunião do colégio de líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação a adiar e para qual período. Você tem dois períodos discutidos, 15 de novembro ou primeiro domingo de dezembro, para o primeiro turno, e um [intervalo] para o segundo turno um pouco menos para dar tempo para a transição. Essas são as ideias”, afirmou Maia. “Mas temos que saber se vai ter voto para adiar ou não. A partir do momento que tiver voto para adiar, se discute uma data, tudo com sintonia com o TSE”, acrescentou.

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