Política Regional

Ao vivo: urgência para redução salarial dos deputados estaduais do ES em votação

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A sessão virtual ordinária desta quarta-feira (6), com início às 9 horas, vai votar o pedido para tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 214/2020, de Luciano Machado (PV). A matéria prevê a redução em 30% do salário dos deputados por um período de três meses. O objetivo é direcionar o recurso não usado no pagamento dos subsídios para ações contra o novo coronavírus.

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Outros cinco requerimentos de urgência devem ser deliberados, entre os quais estão o Projeto de Resolução (PR) 7/2020, de Marcelo Santos (Podemos), que cria o Plenário Virtual para votação eletrônica; e o PL 229/2020, de Dr. Rafael Favatto (Patri), que dispõe sobre a suspensão da cobrança do IPVA em decorrência da pandemia de Covid-19.

PL 261/2020, de Alexandre Xambinho (PL), que suspende a inscrição de débitos em cartórios de protesto por 90 dias em virtude da pandemia; e o PL 269/2020, de Vandinho Leite (PSDB), que declara a essencialidade para a saúde pública dos serviços de educação física e esportes no Espírito Santo, também terão os pedidos de tramitação especial analisados.

Pauta de votações

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Na Ordem do Dia, entre outras matérias, consta o PL 193/2020, da deputada Iriny Lopes (PT), que dispõe sobre concessão de renda mínima emergencial a empreendedores solidários em caso de emergência ou calamidade. A matéria tramita em conjunto com o PL 190/2020, de Enivaldo dos Anjos (PSD).

PL 239/2020, do Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), versa sobre a adoção de medidas emergenciais para o enfrentamento e intervenção imediata em situação de endemias, epidemias e pandemias. Já o PL 132/2020, de Janete de Sá (PMN), cria o Programa Estadual de Alimentação Social (Peas).

Ao vivo

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