A pandemia do novo coronavírus e a quarentena para reduzir o contágio têm causado danos severos aos bolsos dos cidadãos e de empresas. E o governo federal, na tentativa de minimizar os impactos, anunciou uma série de medidas para dar um respiro para a economia. Algumas já entraram em vigor, outras devem ser colocadas em prática nos próximos dias.

Antecipação do 13º para aposentados, auxílio emergencial para trabalhadores que não têm renda fixa e prazos maiores para pagamento de empréstimos são algumas das ações que visam a fazer o dinheiro voltar a circular, mesmo timidamente, na economia, em um período em que o mundo está paralisado.

Confira:

Auxílio emergencial (entre R$ 600 e R$ 1.200)

O benefício será válido por três meses e poderá atender a até dois membros da mesma família, podendo chegar a R$ 1,2 mil. A medida custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros. A tendência é que o calendário de pagamentos seja semelhante ao dos saques do FGTS. Nesse caso, os trabalhadores terão o dinheiro depositado diretamente em suas contas. As datas dos demais deve seguir outro calendário. O pagamento, segundo o presidente Jair Bolsonaro, já deve começar a ser feito na próxima semana.

Pelas regras, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao benefício, como não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Bolsa Família

O governo federal aportou R$ 3 bilhões no Bolsa Família. A ideia é zerar a fila de pessoas que aguardam o benefício. Mais de 14 milhões de famílias serão atendidas. O benefício é de R$ 89 e adicionais de R$ 41 por filho de até 15 anos ou gestante e de R$ 48 por filho de 16 e 17 anos.

Imposto de renda

Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho.

13º de aposentados do INSS

O pagamento do 13º salário dos aposentados do INSS será antecipado. A primeira parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda metade cairá na conta entre 25 de maio e 5 de junho. A primeira parte corresponderá a 50% do valor do benefício. Já a segunda parte contará com o desconto do Imposto de Renda.

Suspensão de contratos e redução de jornada

O empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias, com direito a receber seguro-desemprego. A medida provisória foi divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, como forma de diminuir efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

O mecanismo consta da medida provisória de preservação do emprego, a ser enviada pelo governo ao Congresso. Segundo a equipe econômica, o governo gastará R$ 51,2 bilhões com o programa que evita demissões por causa das medidas adotadas no país para evitar uma maior disseminação da covid-19.

Férias e feriados

A medida provisória também prevê a simplificação de diversos itens, como o trabalho remoto, a antecipação de férias individuais e de feriados não religiosos e a decretação de férias coletivas (tanto num setor como em toda a empresa). O trabalhador com horas a mais trabalhadas poderá usar o banco de horas para tirar folgas, em troca da reposição depois do fim da calamidade pública, limitada a duas horas por dia.

Simples Nacional

No pacote de manutenção dos empregos, o governo pretende permitir a isenção, por três meses, das contribuições dos empresários para o FGTS (R$ 30 bilhões) e da parte da União no Simples Nacional (R$ 22,2 bilhões). O dinheiro deixará de ser pago por 90 dias, mas o valor será ressarcido em prazo ainda não definido. No caso do FGTS, a equipe econômica informou que as contribuições em atraso poderão ser quitadas somente em 2021.

Prazos de pagamentos de empréstimos e financiamentos

Empréstimos e financiamentos imobiliários terão o prazo de prestações de empréstimos e financiamentos imobiliários estendidos. A medida vale para pessoas físicas e jurídicas. Quem precisar da ampliação do prazo deve entrar em contato com a instituição bancária e renegociar.

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