Economia

Veja as medidas adotadas pelo governo para reduzir o impacto do coronavírus na economia

COMPARTILHE
484
Advertisement
Advertisement

A pandemia do novo coronavírus e a quarentena para reduzir o contágio têm causado danos severos aos bolsos dos cidadãos e de empresas. E o governo federal, na tentativa de minimizar os impactos, anunciou uma série de medidas para dar um respiro para a economia. Algumas já entraram em vigor, outras devem ser colocadas em prática nos próximos dias.

Continua depois da publicidade

Antecipação do 13º para aposentados, auxílio emergencial para trabalhadores que não têm renda fixa e prazos maiores para pagamento de empréstimos são algumas das ações que visam a fazer o dinheiro voltar a circular, mesmo timidamente, na economia, em um período em que o mundo está paralisado.

Confira:

Auxílio emergencial (entre R$ 600 e R$ 1.200)

O benefício será válido por três meses e poderá atender a até dois membros da mesma família, podendo chegar a R$ 1,2 mil. A medida custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros. A tendência é que o calendário de pagamentos seja semelhante ao dos saques do FGTS. Nesse caso, os trabalhadores terão o dinheiro depositado diretamente em suas contas. As datas dos demais deve seguir outro calendário. O pagamento, segundo o presidente Jair Bolsonaro, já deve começar a ser feito na próxima semana.

Continua depois da publicidade

Pelas regras, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao benefício, como não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Bolsa Família

O governo federal aportou R$ 3 bilhões no Bolsa Família. A ideia é zerar a fila de pessoas que aguardam o benefício. Mais de 14 milhões de famílias serão atendidas. O benefício é de R$ 89 e adicionais de R$ 41 por filho de até 15 anos ou gestante e de R$ 48 por filho de 16 e 17 anos.

Advertisement
Continua depois da publicidade

Imposto de renda

Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho.

13º de aposentados do INSS

O pagamento do 13º salário dos aposentados do INSS será antecipado. A primeira parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda metade cairá na conta entre 25 de maio e 5 de junho. A primeira parte corresponderá a 50% do valor do benefício. Já a segunda parte contará com o desconto do Imposto de Renda.

Suspensão de contratos e redução de jornada

O empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias, com direito a receber seguro-desemprego. A medida provisória foi divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, como forma de diminuir efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

O mecanismo consta da medida provisória de preservação do emprego, a ser enviada pelo governo ao Congresso. Segundo a equipe econômica, o governo gastará R$ 51,2 bilhões com o programa que evita demissões por causa das medidas adotadas no país para evitar uma maior disseminação da covid-19.

Férias e feriados

A medida provisória também prevê a simplificação de diversos itens, como o trabalho remoto, a antecipação de férias individuais e de feriados não religiosos e a decretação de férias coletivas (tanto num setor como em toda a empresa). O trabalhador com horas a mais trabalhadas poderá usar o banco de horas para tirar folgas, em troca da reposição depois do fim da calamidade pública, limitada a duas horas por dia.

Simples Nacional

No pacote de manutenção dos empregos, o governo pretende permitir a isenção, por três meses, das contribuições dos empresários para o FGTS (R$ 30 bilhões) e da parte da União no Simples Nacional (R$ 22,2 bilhões). O dinheiro deixará de ser pago por 90 dias, mas o valor será ressarcido em prazo ainda não definido. No caso do FGTS, a equipe econômica informou que as contribuições em atraso poderão ser quitadas somente em 2021.

Prazos de pagamentos de empréstimos e financiamentos

Empréstimos e financiamentos imobiliários terão o prazo de prestações de empréstimos e financiamentos imobiliários estendidos. A medida vale para pessoas físicas e jurídicas. Quem precisar da ampliação do prazo deve entrar em contato com a instituição bancária e renegociar.

Advertisement

Ajude o bom jornalismo a nunca parar! Participe da campanha de assinaturas solidárias do AQUINOTICIAS.COM. Saiba mais.