Política

“Não concordo com desigualdades”, diz deputada Soraya Manato sobre votação de proposta de socorro aos Estados e municípios

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Após a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar 149/2019, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação a 2019, a deputada federal Dra. Soraya Manato (PSL/ES) disse não concordar com desigualdades e por isso votou contra a proposta.

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“A princípio votaria a favor da proposta, pois tenho conhecimento da necessidade do direcionamento de recursos financeiros do Governo Federal aos Estados e municípios, neste momento de pandemia. Mas, infelizmente o texto substituto apresentado pelo relator estava com mudanças incoerentes com a realidade brasileira. Não concordo com desigualdades”, disse a deputada federal.

Segundo a parlamentar, os Estados e os municípios que mais precisam serão prejudicados com essa proposta.

“Quem mais precisa receber ajuda financeira vai ser prejudicado. A proposta deixa de fora muitos municípios que não arrecadam ISS, concentrando a ajuda aos Estados mais ricos, que arrecadam mais com ICMS. Temos que ajudar todos de maneira igual, com uma divisão mais correta e consciente. Sou a favor de uma divisão per capita (por pessoa), para que o município menor seja beneficiado da mesma maneira que o maior. Isso tem que ser levado em consideração”, explicou Soraya Manato.

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Outro ponto destacado pela parlamentar foi o impacto financeiro nas contas da União. De acordo com ela, é uma bomba para o Governo Federal.

“O custo desse pacote financeiro será de quase R$ 90 bilhões ao Governo Bolsonaro. É um valor que foge totalmente da atual realidade da economia brasileira. Temos que ter mais bom senso”, criticou a deputada federal.

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