Coronavírus

MPF quer saber da Sesa se capacidade de leitos do ES é compatível com o relaxamento do isolamento social

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O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) enviou ofício à Secretaria de Estado da Saúde e ao governo do Estado requisitando informações sobre as estratégias adotadas para o combate à covid-19 e sobre a capacidade do sistema de saúde local e a capacitação dos profissionais para enfrentamento da pandemia. O prazo de resposta das perguntas é de 72 horas úteis.

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No ofício, os procuradores da República Elisandra de Oliveira Olímpio, Edmar Gomes Machado, Alexandre Senra e Malê de Aragão Frazão fazem nove perguntas aos gestores estaduais, levando-se em consideração todos os quadros da pandemia no mundo.

O MPF/ES quer saber qual a estratégia adotada atualmente pela Secretaria Estadual de Saúde em relação ao distanciamento social (se é Distanciamento Social Seletivo ou Distanciamento Social Ampliado); e quais foram os estudos técnicos, nacionais ou internacionais, que basearam a decisão da adoção de tal estratégia.

Além disso, a Procuradoria perguntou ao governo se foram feitos estudos de compatibilização da estratégia adotada com a norma estadual que estabeleceu limitações e permissões de funcionamento de atividades, bem como foram realizados estudos dos impactos das recentes ampliações das hipóteses de funcionamento de atividades econômicas.

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Outro ponto questionado foi se essa estratégia leva em consideração a relação entre número de leitos e a população local (leito por mil habitantes). Se sim, o MPF/ES quer que sejam informados com exatidão o número de leitos existentes no Espírito Santo, na rede pública e privada; o número total de leitos de terapia intensiva (UTI) existentes na rede pública e privada; o número de leitos disponíveis e adaptados, com os devidos equipamentos, mormente respiradores, exclusivamente para o atendimento da covid-19; e a taxa de ocupação atual, considerando tanto o quantitativo total de leitos (UTI e não-UTI) quanto apenas os leitos dedicados aos casos de covid-19.

O MPF/ES também questionou se essa estratégia leva em consideração a análise, pela Sesa, dos planos de contingência dos hospitais de referência para enfrentamento da covid-19. Ainda questionou se leva em consideração dados divulgados internacionalmente de que países com elevado índice de testagem para o coronavírus conseguem gerenciar com maior objetividade as estratégias de “distanciamento social”.

Por fim, o MPF/ES quer saber de que modo foi ampliada a capacidade do sistema de enfrentamento à covid-19 e quantos servidores e empregados da rede pública de saúde a realizaram cursos de capacitação em higiene, vigilância sanitária, enfrentamento de pandemias e outros afins, além de quantos servidores públicos estaduais ficarão responsáveis por fiscalizar todos os estabelecimentos e serviços essenciais e não essenciais.

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Procedimento Administrativo: 1.17.000000642/2020-16

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