Política Regional

Deputado quer percentual máximo de insalubridade para profissionais da saúde durante pandemia

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O deputado estadual Luciano Machado (PV) apresentou indicação na Assembleia Legislativa que prevê o pagamento da porcentagem máxima para profissionais da saúde em atividades insalubres. A medida teria validade durante o período de excepcionalidade da pandemia do novo coronavírus.

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Atualmente, para atividades insalubres – como dos profissionais da saúde – o valor mínimo pago é de 10%; Grau médio 20% e máximo, 40%. O cálculo desse subsídio adicional é feito com base no salário mínimo.

Segundo a indicação, diante da presente crise na saúde mundial, nada mais justo que os profissionais da saúde, que estão em pleno enfrentamento da disseminação do vírus, sejam contemplados com o chamado “grau máximo” (40%) do valor pago pelo adicional de insalubridade até o fim desta pandemia.

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Insalubridade

Valor do adicional de insalubridade é um direito constitucional, previsto pelas Leis do Trabalho e é concedido a trabalhadores que atuam em condições que podem ser nocivas à saúde.

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