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LOA 2020 sancionada por Bolsonaro permitirá concurso com 50 mil vagas

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No mês passado, o Diário Oficial da União (DOU) publicou a Lei Orçamentária Anual (LOA 2020), com o número 13.978/2020. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o texto sem vetos e autorizou 51.391 cargos públicos, sendo 5.575 de criação e 45.816 para provimento.

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A maioria dos cargos é para o Poder Executivo Federal, sendo 43.568 apenas para provimento e 3.140 de criação. Em segundo lugar, está o Poder Judiciário, com 1.871 cargos de provimento e 1.417 para criação. Já o Poder Legislativo está com 147 de provimento e apenas sete de criação para a Câmara.

Receita em 2020

Neste ano, a LOA estima que a receita da União será de R$ 3,686 trilhões, e fixa a despesa em igual valor. Já está regulamentada com R$ 18,4 bilhões em emendas parlamentares — desse montante, R$ 15,4 bilhões são de execução obrigatória.

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Concursos em 2020

Para a criação e o provimento de cargos e funções ficou da seguinte forma:

  • Ministério Público Militar – Nenhuma vaga para criação e seis vagas para provimento.

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    Ministério Público do Trabalho – Nenhuma vaga para criação e cinco vagas para provimento.

  • Escola Superior do Ministério Público da União – Nenhuma vaga para criação e 14 vagas para provimento.

  • Defensoria Pública da União – 1.001 vagas para criação e 205 vagas para provimento.

  • Criação e provimento de cargos e funções – Civis – 3.140 vagas para criação e 39.783 vagas para provimento.

  • Fixação de efetivos – Militares – Nenhuma vaga para criação e 1.801 vagas para provimento.

  • Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) – Nenhuma vaga para criação e 1.984 vagas para provimento.

  • Câmara dos Deputados – sete vagas para criação e 77 vagas para provimento.

  • Senado Federal – Nenhuma vaga para criação e 40 vagas para provimento.

  • Tribunal de Contas da União – Nenhuma vaga para criação e 30 vagas para provimento.

  • Supremo Tribunal Federal – Nenhuma vaga para criação e 62 vagas para provimento.

  • Superior Tribunal de Justiça – Nenhuma vaga para criação e 50 vagas para provimento.

  • Justiça Federal – 625 vagas para criação e 450 vagas para provimento.

  • Justiça Militar da União – 740 vagas para criação e 89 vagas para provimento.

  • Justiça Eleitoral – Nenhuma vaga para criação e 1.002 vagas para provimento.

  • Justiça do Trabalho – 52 vagas para criação e 90 vagas para provimento.

  • Justiça do Distrito Federal e Territórios – Nenhuma vaga para criação e 128 vagas para provimento.

  • Ministério Público da União e Conselho Nacional do MP – Nenhuma vaga para criação e 25 para provimento.

De acordo com especialistas, todas as matérias são muito importantes. Porém, em geral, matemática para concurso e português são as matérias mais relevantes na hora de estudar.

Outros números

De acordo com o orçamento, o Fundo Eleitoral terá R$ 2 bilhões para custeamento das campanhas dos candidatos nas eleições municipais. Na questão da seguridade social, os recursos serão de R$ 1,189 trilhão, e, para o refinanciamento da dívida pública federal, são destinados mais de R$ 917 bilhões.

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