Política Nacional

Após nova chance do TSE, empresas reapresentam projetos para urnas eletrônicas

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No último dia do prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as empresas Positivo e Smartmatic entregaram nesta segunda-feira, 20, os novos projetos de urnas eletrônicas, corrigindo falhas identificadas na etapa anterior da licitação, quando não cumpriram as exigências fixadas no edital.

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Numa sessão extra, convocada às pressas durante as férias dos ministros, o TSE decidiu no dia 8 dar uma nova chance para que as empresas corrigissem os problemas apontados. A compra mais recente de equipamentos foi feita em 2015. O atraso na definição de quem vai fabricar as novas urnas fez o TSE mudar todo o cronograma da licitação.

A entrega de todas as urnas, prevista para ocorrer, inicialmente, em 14 de agosto, deve ser estendida para 31 de agosto, de acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino. As eleições municipais estão marcadas para 4 de outubro.

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No ano passado, a Positivo não atendeu o período mínimo de autonomia de bateria da urna, de dez horas, e não cumpriu exigências impostas à impressão de relatórios, de acordo com parecer da comissão de assessoramento do TSE. O consórcio liderado pela Smartmatic, por sua vez, foi desclassificado por não obedecer a critérios técnicos da licitação.

Técnicos da Corte Eleitoral já admitem eventual fracasso da licitação de R$ 696,5 milhões e, por isso, começam a discutir alternativas para a realização das eleições municipais de outubro. Uma das hipóteses debatidas pelo tribunal, segundo Janino, é reduzir o número de seções eleitorais em todo o País. Na prática, isso aumentaria o número de eleitores que utilizam cada urna.

Na avaliação de Janino, o fato de a campanha de 2020 ser municipal facilita a implantação de um possível “plano B”. Desta vez, eleitores escolherão apenas dois candidatos – um para vereador ou vereadora e outro para prefeito ou prefeita -, com tempo de votação inferior ao das eleições gerais, quando os brasileiros votam em é seis nomes.

Procurada pela reportagem, a assessoria da Smartmatic informou que não fará nenhuma manifestação enquanto a licitação estiver em andamento. A Positivo não respondeu.

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Paralelamente à compra de novas urnas, o TSE decidiu lançar um outro edital, para a aquisição de baterias de chumbo-ácido para as urnas antigas já em uso pela Justiça Eleitoral, dos anos de 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015.

Rafael Moraes Moura
Estadao Conteudo
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