Economia

Governo quer recrutar militares da reserva para força-tarefa na fila do INSS

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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
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O governo federal quer recrutar militares da reserva para integrar a força-tarefa que atuará na redução da fila de espera por benefícios do INSS, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A proposta é que eles assumam funções de atendimento nas agências do órgão, liberando servidores hoje nessas áreas para trabalhar na análise dos pedidos dos segurados.

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Atualmente, 1,3 milhão de pedidos por benefício estão sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para uma resposta do órgão. A fila de espera vem caindo desde agosto do ano passado, mas a um ritmo ainda lento, o que deflagrou a elaboração de uma nova estratégia no governo para atacar o problema.

A possibilidade de recrutar militares inativos é prevista na lei que reestruturou o regime dos militares, recém-aprovada pelo Congresso Nacional. O texto diz que o militar da reserva contratado para o desempenho de atividades de natureza civil, em caráter voluntário e temporário, receberá um adicional de 30% da remuneração. O pagamento será feito pelo órgão contratante – neste caso, o INSS.

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Segundo fontes que participam das discussões, a alternativa pode ser mais barata e mais ágil do que a contratação de terceirizados, outra ideia aventada pelo governo. Além disso, seria uma mão de obra qualificada para atuar no atendimento, recebimento de documentos e digitalização de papéis.

As Forças Armadas têm um contingente de mais de 150 mil reservistas, que se tornariam mão de obra potencial para a força-tarefa. Esse seria também um dos primeiros usos do dispositivo recém-aprovado, que permite aos militares inativos exercer atividades civis no serviço público. Antes, os reservistas podiam apenas executar a chamada Tarefa por Tempo Certo (TTC) que, como diz o nome, é exercida por prazo determinado, mas só vale para atividades militares.

A estratégia para reduzir a fila do INSS foi levada nesta segunda-feira, 13, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, no retorno do recesso. O presidente do INSS, Renato Vieira, interrompeu as férias “por necessidade de serviço” e também voltou a Brasília.

Na semana passada, Vieira confirmou ao Estadão/Broadcast que o novo plano de ação prevê o fim do estoque de pedidos por benefício até o fim de junho de 2020, a partir da contratação de terceirizados e remanejamento de servidores de outros órgãos, inclusive estatais. Os detalhes das medidas devem ser anunciados até quarta-feira, dia 15. Há a possibilidade de a divulgação ocorrer já nesta terça-feira, 14, diante da magnitude da repercussão da fila do INSS.

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Em dezembro do ano passado, a equipe econômica encaminhou um ofício à Comissão Mista de Orçamento (CMO) estimando que zeraria o estoque em atraso até agosto de 2020. O pagamento desses benefícios hoje represados somará R$ 9,7 bilhões neste ano. Uma parte do valor se refere ao “custo do atraso”, já que, do momento do pedido até a concessão, os valores são corrigidos como forma de preservar o beneficiário.

Segundo apurou a reportagem, caso o INSS continuasse no ritmo normal de resolução do estoque, o valor dos benefícios superaria os R$ 10 bilhões de janeiro a dezembro, uma vez que haveria custo maior com essa correção.

Idiana Tomazelli
Estadao Conteudo
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