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Piúma, Irupi, Iúna e Cachoeiro estão entre as cidades que mais vão perder recursos do ICMS no Sul do Estado

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Os municípios capixabas já podem estimar quanto vão receber de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2020, de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Para algumas cidades do Sul do Estado, no entanto, as perspectivas não são muito animadoras.

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Piúma, por exemplo, viu seu repasse cair em mais de 50% e deve receber R$ 7,9 milhões. Irupi também ficou no topo da lista das que mais perderão recursos e, com 35% a menos de participação, vai ter em seus cofres R$ 7,7 milhões. Iúna e Cachoeiro de Itapemirim vão amargar perdas de 15,14% e 9,42%, respectivamente.

Cachoeiro, a maior cidade do Sul do Espírito Santo vai receber no próximo ano R$ 91,2 milhões. Já a cidade de Iúna receberá R$ 12,2 milhões.

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Segundo o subsecretário de Estado da Receita, Sergio Pereira Ricardo, o cálculo do índice de participação é feito com a média de arrecadação de dois anos, ou seja, no caso do repasse de 2020, são usados os números de 2017 e 2018.

“Esse cálculo é feito em cima da atividade econômica de cada município e é obtido da diferença entre as vendas e as compras. Há outros indicadores também, que são fixos, como número de propriedades rurais, área do município, gastos com saúde e saneamento. Cada item desses tem um peso no cálculo”, ressalta o subsecretário.

Isso significa, segundo ele, que quem investe mais em saneamento e saúde, por exemplo, também tem uma parcela maior na cota. “A produção agropecuária é outro setor que tem um peso e responde por 6% do cálculo do IPM. Vale ressaltar a importância de os cidadãos pedirem a nota fiscal no momento da compra. Comércio, serviços de telecomunicações e de transportes interestaduais tem um peso grande, e respondem por 75% do cálculo. Então, pedir a nota é uma forma de o cidadão colaborar com seu município”, salienta.

Arrecadação em alta

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Se, por um lado, há cidades que ficaram com uma fatia menor do bolo, por outro há aquelas que deram um gás na arrecadação. Em termos percentuais, Itapemirim foi o município capixaba que teve maior aumento no repasse, sendo que o IPM de 2020 ficou quase 40% maior que em relação a 2019, seguido de Marataízes com aumento de 36%. Na prática, essas duas cidades receberão mais dinheiro do ICMS, num total de quase R$ 87 milhões.

O secretário de Finanças de Itapemirim, Anquizes Meirelles Cunha, disse que em 2020 a cidade vai receber 70,2 milhões, ou seja, R$ 21 milhões a mais do que recebeu este ano. O melhor: é um dinheiro é livre, considerado recurso próprio do município. “Não é como os royalties, que é um recurso finito. Vale salientar que quem gera o ICMS é o cidadão, formalizando a produção agropecuária, pesqueira e girando o dinheiro dentro do próprio município”, relata.

Cunha explica ainda que foi feito um trabalho na cidade para incentivar os moradores a pedirem a nota fiscal. “No Nota do Bem, a cada R$ 100,00 em cupons fiscais, o cidadão recebe um bilhete para participar de três sorteios durante o ano. O último deste ano será dia 27 de dezembro, com vários prêmios e até um carro zero quilômetro. Nós temos também uma equipe de técnicos na Secretaria de Finanças que trabalha na recuperação de ICMS que não tenha sido registrado pelo Estado. Esse grupo monitora os dados diariamente, é um trabalho importante para o município”, ressalta.

Repasse em 2020

Alegre                                  R$ 14,3 milhões

Anchieta                             R$ 71,7 milhões

Apiacá                                  R$ 5,2 milhões

Atílio Vivácqua                 R$ 10,2 milhões

Bom Jesus do Norte      R$ 4,8 milhões

Brejetuba                           R$ 11,8 milhões

Cachoeiro                           R$ 91,2 milhões

Castelo                                R$ 25,3 milhões

Conceição do Castelo    R$ 12,3 milhões

Divino de São Lourenço               R$ 5 milhões

Dores do Rio Preto         R$ 6,7 milhões

Guaçuí                                 R$ 11,2 milhões

Ibatiba                                 R$ 11,2 milhões

Ibitirama                             R$ 6,8 milhões

Iconha                                 R$ 11 milhões

Irupi                                      R$ 7,7 milhões

Itapemirim                         R$ 70,2 milhões

Iúna                                      R$ 12,2 milhões

Jerônimo Monteiro        R$ 6 milhões

Marataízes                         R$ 16,6 milhões

Mimoso do Sul                 R$ 13,9 milhões

Muniz Freire                     R$ 13,9 milhões

Muqui                                  R$ 7,9 milhões

Piúma                                  R$ 7,9 milhões

Presidente Kennedy     R$ 9 milhões

Rio Novo do Sul                               R$ 7,1 milhões

São José do Calçado       R$ 7 milhões

Vargem Alta                      R$ 13,4 milhões

Venda Nova                      R$ 19,7 milhões

 

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