Esporte Nacional

Projeto do clube-empresa busca consenso no Senado e votação fica para 2020

COMPARTILHE
12
Advertisement
Advertisement

Ficou para 2020 a votação no Senado do projeto que visa estimular os clubes a se tornarem empresas. A previsão é que o texto chegue ao plenário em fevereiro, quando os parlamentares voltam do recesso de fim de ano. O período de descanso servirá para o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) chegarem a um consenso sobre as duas propostas que tramitam em Brasília.

Sainz conquista 3º título do Rally Dakar e Brabec é campeão pela primeira vez

O espanhol Carlos Sainz assegurou o seu terceiro título do Rally Dakar entre os...

Convocação de Ricardo Graça deixa grupo do Brasil completo para o Pré-Olímpico

O grupo da seleção brasileira está completo para a disputa do Torneio Pré-Olímpico na...

Número 1 do mundo, Barty vence de virada e vai à final em Adelaide

Número 1 do mundo, a australiana Ash Barty precisou de uma virada nesta sexta-feira...

Pedro Paulo foi relator do projeto aprovado na Câmara dos Deputados há duas semanas. Rodrigo Pacheco tem um projeto parecido que tramita no Senado. Ambos dizem que falta pouco para o entendimento. O presidente do Senado, Davi Alcalumbre (DEM-AP), já avisou aos dois parlamentares que colocará para votação assim que houver um único texto, juntando as principais propostas de cada um. Os três são do mesmo partido.

O senador sugere a criação da SAF (Sociedade Anônima do Futebol), uma estrutura societária específica para os clubes se tornarem empresas. Pedro Paulo acredita que é possível adaptar o modelo vigente empresarial para o mundo da bola. “Queremos incorporar elementos do texto do senador para o projeto que já foi aprovado pela Câmara. Estamos bem alinhados e acredito que na volta do recesso vamos colocar para votação”, informou Pedro Paulo ao Estado.

Advertisement
Advertisement
Continua depois da publicidade

Rodrigo Pacheco vai na mesma linha e lembra de dois pontos convergentes. “A atração de recursos disponíveis do mercado para atividade futebolística depende, essencialmente, de dois fatores: revisão do modelo associativo dos clubes e incentivo ao direcionamento de recursos privados.”

No texto do deputado, produzido a pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os clubes-empresas poderão refinanciar suas dívidas com a União, com desconto que pode chegar a 95% em cima de multas e encargos. Pacheco criou as debêntures-fut. Debêntures são títulos de dívida que uma empresa lança no mercado para captar dinheiro. Quem compra se tornar credor.

O projeto informa que o time que captar recursos por meio de debênture-fut deverá alocá-los no desenvolvimento de atividades ou no pagamento de gastos, despesas ou dívidas relacionadas às atividades ligadas ao clube.

Os dois projetos têm cinco destaques em comum: acionista de um clube-empresa não poderá ser acionista de outro clube; obrigatoriedade da criação de um conselho administrativo independente, com membros sem qualquer vínculo no clube; pessoa jurídica que tiver mais de 5% do capital social da empresa será rigorosamente fiscalizada; ausência de punição caso a dívida não seja paga e projeto social com dedução no imposto de renda.

TRANSPARÊNCIA – Os dois projetos prometem aumentar a fiscalização sobre dirigentes e empresários e atrair investidores. O modo é idêntico: disponibilizar balanços financeiros periódicos na internet e abrir as contas dos clubes-empresas para auditorias independentes. Ambos também têm como principal objetivo colocar fim às dívidas dos times que hoje, somadas, passam dos R$ 7 bilhões. Para isso, creem que só o modelo empresarial ajudará nessa transformação.

A adesão aos modelos é voluntária. Tanto um quanto o outro concordam que o governo não deve mais subsidiar o futebol nacional e seria um erro perdoar mais uma vez os déficits dos clubes. Nem um nem outro prevê alguma punição para o clube que se tornar empresa e não pagar a dívida negociada. No texto do Pedro Paulo há a informação de que a dívida volta para o número anterior ao acordo, sem descontos em cima de juros, que podem chegar a 95%.

O modo de arrecadação tributária também é o mesmo: criação de imposto único de 5% em cima da receita bruta para saldar o Imposto de Renda, a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e o Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

No projeto aprovado na Câmara houve uma emenda em que o valor de tributação de 5% poderá ser reduzido a 1% caso os clubes incentivem a formação de categorias de bases do futebol feminino e o incentivo ao esporte em comunidades carentes. No texto de Rodrigo Pacheco há também uma cláusula que prevê dedução no imposto para investimento em projetos sociais, o Programa de Desenvolvimento Educacional e Social.

João Prata
Estadao Conteudo
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.

Advertisement
Publicidade