Cidades

Maternidade e o mercado de trabalho: mulheres perdem emprego após retornar da licença maternidade

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A maternidade, seja ela planejada ou não, sempre traz surpresas. Além da nova rotina, muitas vezes cansativa, é preciso se distanciar um pouco do trabalho para dar atenção ao bebê, e para isto, a mulher conta com o benefício da licença maternidade, que garante seus direitos e o recebimento do salário por um período de 120 dias no setor privado, podendo ser estendida até 180 dias em órgãos públicos. Ou seja, de quatro a seis meses, a mulher pode se ausentar de suas funções para cuidar exclusivamente do recém-nascido.

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Mas, depois que a licença acaba, o brilho da maternidade e toda empolgação com a nova fase se tornam insegurança. É o que mostra a pesquisa mais recente, feita em 2017, pela Fundação Getúlio Vargas, que envolveu 247 mil mulheres, de 25 a 35 anos.

A pesquisa apontou que metade das mulheres que têm filhos perdem o emprego em até dois anos após a licença maternidade. Este é o caso da cachoeirense Ana Caroline, de 22 anos. Ela foi demitida cinco meses após retornar da licença maternidade.

A cabelereira, mãe do João Miguel, de um ano e meio, conta que foi demitida em Janeiro deste ano. “Já por saber que isso é recorrente [a demissão após o retorno da licença], assim que retornei ao trabalho, prevendo que poderia ser demitida, conversei com a gerente do salão que eu trabalhava e pedi que me mandassem embora para que eu pudesse receber meus direitos. Porém, eles não aceitaram. Voltei a trabalhar normalmente, mas, vez ou outra, eu precisava levar meu filho ao hospital. Em um determinado momento, passaram a não aceitar mais os atestados, descontando os dias em que eu precisava faltar. Alguns meses depois, me dispensaram e não me falaram o motivo. Isso deixou bem claro para mim que foram as dificuldades que a maternidade me impôs”, contou.

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Ana Caroline trabalhava há três anos no estabelecimento. Hoje, a cabelereira faz serviços em domicílio e atende em sua própria residência. Apesar de ter ficado triste naquele momento, a jovem superou a perda do emprego e hoje consegue conciliar a maternidade e o trabalho.

“Fiquei triste. A situação financeira não era das melhores. Sou mãe solteira com uma criança muito pequena. Mas fiz algumas clientes e as atendo até hoje. Hoje, consigo conciliar a vida de mãe e profissional. Como meu filho não se adaptou a creche, tive que dar mais atenção a ele e, no momento, não pretendo voltar para a formalidade. Mas sabemos que essa não é a realidade de muitas mães após a demissão, que acabam ficando sem qualquer amparo”, conta.

Segundo a advogada Bruna Marchiori, especializada em Direito do Trabalho, ainda é muito comum no Brasil situações como a de Ana Caroline.

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“Isso é reflexo de uma sociedade machista e capitalista, que prioriza o capital sobre o cuidado com a dignidade e a vida humana. O que a Ana Caroline vive, por sua vez, releva esse momento de grande insegurança emocional que muitas mulheres vivem em relação ao trabalho quando engravidam, perpetuando-se depois do parto e do retorno ao trabalho. Porém, gerar uma vida é uma dádiva; o problema é a falta de sensibilidade de muitos empregadores, favorecidos ainda por uma legislação que permite a “dispensa sem justa causa”, comenta a advogada.

Sobre faltar o trabalho, segundo Dra. Bruna Marchiori, a lei 13.257/2016 garante uma falta por ano, sem desconto no salário, para levar o filho ao médico.

Estabilidade no emprego

A especialista em direito trabalhista explica que a Constituição Federal garante à gestante estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez.

“A CLT garante essa estabilidade mesmo se a gestante estiver cumprindo aviso prévio indenizado. Por sua vez, a súmula vinculante 244 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) garante indenização decorrente de estabilidade mesmo se o empregador desconhecer a gravidez. O mesmo TST decidiu que a empregada não pode abrir mão do seu direito à estabilidade nem mesmo se quiser, e tudo isso vale para quem está em contrato de experiência, temporário ou em outra modalidade de contrato a termo. E a CLT ainda garante à gestante, sem prejuízo do salário e demais direitos, de afastamento para realização de pelo menos seis consultas médicas e exames complementares”, explica Bruna Marchiori.

Por opção, mãe abdica da profissão pelos filhos

Por outro lado, existem as mães que preferem abdicar da vida profissional para estar mais perto dos filhos, como é o caso da Angélica Paganoti, mãe do Miguel, 10 anos, Rafael, 6, e Gabriela, de 1.

A técnica de enfermagem conta que com a rotina pesada de um hospital e a falta de condições de pagar alguém para cuidar dos filhos, optou por ela mesma ficar com os pequenos em casa.

“Nós não tínhamos condições financeiras para pagar uma babá, e era um sonho meu e do meu marido que eu ficasse em casa para cuidar das crianças. Acredito que ninguém cuida tão bem de uma criança como a própria mãe e, por isso, optei por sair do mercado de trabalho”, disse Angélica.

A técnica de enfermagem conta que como tem dois filhos ainda pequenos não pretende voltar para a vida profissional, por enquanto. “Como ainda tenho um de seis e uma de um ano, ainda não penso em voltar ao mercado de trabalho, penso na possibilidade de trabalhar como autônoma futuramente”.

Ela diz, ainda, que críticas fizeram parte de sua decisão. “A maior dificuldade para a mãe de família hoje, principalmente em tempos de feminismo, é a falta de entendimento de muitas pessoas que e às vezes até criticam a nossa opção por cuidar dos filhos em tempo integral”, finalizou.

Virando o jogo

Já a vendedora Olina Nívea, 30 anos, mãe de quatro meninos: Gabriel, 14 anos, João, 7, Zion, 4, e Noah, 2, por conta da insegurança, optou por desistir do trabalho formal para abrir seu próprio negócio.

Ela trabalha, hoje, com a fabricação e venda de brincos artesanais e conta que ficou bem difícil conciliar a rotina de mãe e profissional. “As dificuldades do dia a dia, principalmente com a rotina de trabalho, me deixavam insegura quanto a minha situação no antigo emprego. Meus filhos ainda são muito dependentes. Eu precisava ficar mais perto deles. Minha rotina me deixava muito ausente. E por isso, optei por trabalhar por conta própria. Não pretendo voltar à profissão por enquanto e estou, junto com meu esposo, conseguindo manter a casa”, relatou.

As lactantes

A CLT garante à lactante dois descansos especiais de 30 minutos cada, durante a jornada de trabalho, para amamentar seu filho até ele completar seis meses de idade. Com a Reforma Trabalhista de 2017, esse prazo foi ampliado para até o tempo que a saúde do bebê exigir, desde que haja atestado médico. Muitos juízes entendem que os intervalos também valem para quem dá mamadeiras.

Mais sobre a licença maternidade

*A licença maternidade é um período concedido às mulheres que têm a carteira assinada e acabaram de ter um bebê e precisam se afastar do trabalho, sem prejuízos no salário. O benefício também é concedido para quem adotou uma criança ou obteve uma guarda judicial, sendo o tempo de licença o mesmo de uma mulher que acabou de dar à luz.

*Casos em que acontecem um aborto espontâneo ou não-criminoso, a mulher também tem direito de se afastar do trabalho por duas semanas sem prejuízo no salário.

*Também podem se afastar do emprego quem adotou ou quem obteve a guarda judicial de uma criança com até 12 anos.

*Para aquelas que estão desempregadas, têm uma ocupação informal ou são empreendedoras, há a opção de solicitar o salário-maternidade diretamente ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Porém, nesse caso, elas têm que preencher alguns requisitos, como a contribuição ao INSS por um período determinado.

*Para quem se encaixa na situação de Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial, a carência é de dez meses. Para quem está desempregado e já perdeu a qualidade de segurado, deve contribuir metade dos 10 meses da carência.

*Em caso de morte da mulher que acabou de dar à luz, o pai da criança pode obter o afastamento remunerado do emprego pelo tempo restante.

 

 

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